Sociedade

Traficante de droga Franklim Lobo indemnizado por falta de condições na prisão

Traficante de droga Franklim Lobo indemnizado por falta de condições na prisão

Recluso vai receber indemnização de 3300 euros por danos materiais e morais

O Estado vai indemnizar o barão da droga português, Franklim Lobo, por ter estado detido, entre abril e junho de 2019, numa cela sobrelotada da cadeia anexa à Policia Judiciária (PJ). Segundo o “Jornal de Notícias", a decisão foi conhecida, esta quinta-feira, depois de uma queixa apresentada pelo nacrotraficante no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Depois de o tribunal ter confrontado o Governo com as acusações do traficante, em abril deste ano, as autoridades nacionais reconheceram as más condições em que esteve detido. O Estado concordou, então, pagar uma indemnização de 3300 euros por danos materiais e morais. A este valor acrescentam-se ainda 250 euros das despesas tidas com o processo.

Para além de Franklim Lobo, o traficante Francisco Tavares da Graça e Viorel Gergely vão ser compensados pela forma que estiveram detidos. Franklim Lobo foi detido em março de 2019 e condenado a 11 ano de prisão.

A condenação assentou no grande volume de cocaína transportado por via marítima e aérea, com proventos económicos elevadíssimos, e no facto de o tribunal considerar que o arguido atuou com dolo direto, realçando ainda os seus antecedentes pelo mesmo crime, com duas penas pesadas. O advogado do traficante considerou a “decisão injusta”, uma vez que “assenta única e exclusivamente na convicção das senhoras juízas que o julgaram".

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: clubeexpresso@expresso.impresa.pt

Comentários
Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate