Estado da Educação. Diretores queixam-se de falta de pessoal não docente nas escolas

Os estudos internacionais têm vindo a reconhecer a importância dos trabalhadores que exercem funções nas escolas, além dos docentes e diretores, para a melhoria das aprendizagens dos alunos. São os chamados não docentes, um grupo de profissionais que integra, para além dos assistentes técnicos e operacionais, os técnicos especializados de diferentes áreas: psicólogos, formadores, técnicos de serviço social, terapeutas de fala, intérpretes de Língua Gestual Portuguesa, animadores culturais ou sociais, entre outros.

Em 2018/2019, em Portugal, exerciam funções em estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 80.854 profissionais não docentes, a maioria dos quais (70,1%) no ensino público. Este grupo é constituído maioritariamente por mulheres (87%) e, no ensino público, a região Norte destaca-se com o maior número de profissionais, seguida da Área Metropolitana de Lisboa e da região Centro.

No conjunto dos países da União Europeia, Portugal e a Grécia foram os que apresentaram percentagens mais elevadas de diretores de escolas que afirmaram que o ensino tinha sido “muito afetado” pela “falta de pessoal auxiliar”. De acordo com os dados da DGEEC (Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência), no âmbito do Questionário "Necessidades Especiais de Educação 2017/2018", no referido ano letivo diminuiu o número de técnicos especializados das escolas públicas a apoiarem os alunos com necessidades específicas, registando-se um decréscimo de 11% face ao ano anterior. Simultaneamente, deu-se um aumento (25,5%) do número de horas mensais disponibilizadas por esses técnicos no exercício das suas funções.