Cidadãos estrangeiros passam a ter “botão de pânico” nas instalações do SEF do aeroporto de Lisboa

Os cidadãos estrangeiros que fiquem alojados nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do aeroporto de Lisboa vão ter disponível um botão de pânico nos respetivos quartos, avança esta segunda-feira o "Diário de Notícias".

A medida surge no novo regulamento do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT), que foi aprovado em julho por Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, e distribuído no dia 26 de novembro. "Por forma à salvaguarda do cidadão instalado, os quartos individuais encontram-se apetrechados com botão de pânico que sempre que ativado, obriga ao seu registo em relatório, com indicação de hora e motivo que determinou a sua motivação e comunicação da mesma ao responsável da EECIT", refere o novo documento.

De acordo com o "Diário de Notícias", todos os 18 novos quartos terão um botão de pânico. Até agora, os cidadãos estrangeiros ficavam em camaratas, mas o centro de instalação temporária foi remodelado por ordem de Eduardo Cabrita na sequência da morte do cidadão ucraniano Ihor, a 12 de março deste ano. Segundo fonte ligada ao grupo de trabalho que elaborou o novo regulamento, os "botões de pânico são para ser utilizados em caso, por exemplo, de alguma indisposição ou necessidade urgente do cidadão que ali estiver alojado".

No entanto, há quem defenda que o botão de pânico não impede situações como a de março. "Depois de tudo o que aconteceu, da ausência total de controlo deste serviço do SEF no aeroporto, estão a querer mostrar soluções rápidas. O que se tem de assegurar é que não há situações anormais, tanto as extremas como a de Ihor, como qualquer outra, com medidas de fiscalização e de responsabilização adequadas. Um botão de pânico numa polícia é subverter tudo", explicou ao "Diário de Notícias" um quadro superior do SEF.