O mais recente relatório da Agência Europeia do Ambiente (AEA) revela que a má qualidade do ar tirou a vida prematuramente a cerca de 507 mil pessoas nos 28 países da União Europeia (UE), em 2018. Em Portugal, estima-se que 9.794 homens, mulheres e crianças tenham morrido antes de tempo devido à poluição atmosférica provocada sobretudo por elevadas concentrações de dióxido de azoto (NO2), de ozono troposférico (O3) e de partículas finas (PM2.5). Os dados agora divulgados permitem perceber que a população urbana exposta a concentrações de dióxido de azoto acima dos níveis limite estabelecidos na UE mais que triplicou entre 2014 e 2018 (de 0,8% para 2,6%) em Portugal.
Apesar destes números, a Agência Europeia do Ambiente (AEA) sublinha que houve “uma melhoria da qualidade do ar que conduziu a uma redução significativa das mortes prematuras na Europa ao longo da última década”. Isto porque as emissões dos principais poluentes atmosféricos provenientes dos transportes e da produção de energia “diminuíram significativamente”, enquanto as dos edifícios e da agricultura têm tido uma quebra mais lenta. Esta melhoria permitiu reduzir em 54% o número de mortes prematuras associadas à poluição por dióxido de azoto, entre 2009 e 2018, e baixar em 14% o das associadas à inalação de partículas finas.
“É uma boa notícia que a qualidade do ar esteja a melhorar graças às políticas ambientais e climáticas que temos vindo a aplicar. Mas não podemos ignorar que o número de mortes prematuras na Europa provocadas pela poluição atmosférica continua a ser elevadíssimo”, frisa em comunicado o Comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius. E sublinha que “o objetivo de reduzir todos os tipos de poluição a zero — definido no Pacto Ecológico Europeu — tem como objetivo proteger a saúde das pessoas e do ambiente, e alinhar mais estreitamente as nossas normas de qualidade do ar com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A AEA assume que “continua a existir uma lacuna” entre os limites legais propostos pela OMS e a prática. Dos 28, só a Estónia, a Finlândia, a Islândia e a Irlanda revelaram cumprir os níveis mais rigorosos propostos pela OMS para a concentração de poluentes. No polo oposto estão a Bulgária, a Croácia, a República Checa, a Itália, a Polónia e a Roménia, que ultrapassaram o valor-limite estabelecido para as partículas finas em 2018. Só as partículas finas causaram cerca de 379 mil mortes prematuras na UE-28, tendo 54 mil sido atribuídas à exposição ao dióxido de azoto, e 19 mil ao ozono troposférico. Os dados oficiais têm por base a informação registada em mais de 4000 estações de monitorização em toda a Europa.
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