Cartaz foi empunhado no Porto durante manifestação contra o racismo, no sábado, na sequência da morte do norte-americano George Floyd. A polícia está a tentar identificar autores de outros cartazes
Expresso
A PSP emitiu esta segunda-feira um comunicado a explicar que tem diligências em curso para identificar “alguns dos manifestantes que exibiram cartazes com inscrições de incentivo à violência contra polícias e, portanto, passíveis de se constituírem como ilícitos criminais”, sendo que um deles já está mesmo identificado. “Após a visualização das imagens que circularam nas redes sociais e de outras diligências investigatórias entretanto encetadas, já foi possível identificar um dos suspeitos, sendo expectável que outras identificações sejam entretanto apuradas”.
A polícia anunciou ainda que “os factos foram comunicados ao Ministério Público da Comarca do Porto” e que “a PSP exercerá o direito de queixa relativamente aos ilícitos criminais que dela necessitem”. É ainda explicado que os agentes não procederam a qualquer identificação durante a manifestação no Porto por considerarem que “essa intervenção poderia ser incorretamente interpretada e, consequentemente, potenciadora da ocorrência de indesejáveis desordens num evento que se pretendia pacífico”.
O suspeito identificado, apurou o Expresso, é o autor de um cartaz com a inscrição “polícia bom é polícia morto”. A pessoa identificada e o cartaz em causa não são referidos no comunicado da polícia. Refira-se que outro cartaz que circulou nas redes sociais dizia “de Minnesota até ao Porto bom polícia é polícia morto!!”.
Pena máxima: Cinco anos
A polícia sublinha no mesmo comunicado que “repudia qualquer tipo de extremismo e discriminação, independentemente de terem por base questões rácicas, políticas, profissão religiosa, nacionalidade, de orientação sexual, desempenho profissional ou outras”. “A PSP repudia qualquer apelo à violência ou uso de violência, independentemente dos seus autores, por não serem admissíveis num Estado de direito”, conclui o comunicado.
De acordo com o Código Penal, o crime de incitamento ao ódio e à violência é punível com uma pena entre seis meses e cinco anos de prisão: "Quem Incitar à violência ou ao ódio contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica; é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos."
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