Eutanásia. Um referendo a pairar sobre a despenalização anunciada

Quase dois anos após ter sido chumbada no Parlamento por uma diferença de cinco votos, a despenalização da eutanásia volta ao centro da discussão entre os partidos daqui a uma semana. A 20 de fevereiro, a Assembleia da República (AR) debate na generalidade cinco iniciativas legislativas a favor da morte medicamente assistida, apresentadas por PS, BE, PAN, Verdes e Iniciativa Liberal (IL), o único dos partidos em estreia no tema. E se em maio de 2018 falharam por pouco, agora a expectativa de aprovação é maior, graças à nova composição do Parlamento.

Para Maria Antónia de Almeida Santos, uma das autoras do projeto-lei do PS, é mais do que expectativa. “Houve um amadurecimento da sociedade, dos profissionais de saúde, do Parlamento, imensos pareceres.” A deputada congratula a “discussão aprofundada” sobre a eutanásia no Parlamento, recusando o argumento da falta de tempo de debate. E apoia-se numa sondagem do Expresso para afirmar que os portugueses “são favoráveis à eutanásia” — 67,4% assim se disseram na referida sondagem, feita no início de 2017.

A percentagem que falta está também no Parlamento. Artur Lima, vice-presidente do CDS, confessa que não leu “em pormenor” os projetos que vão ser discutidos na próxima semana, ainda que não restem dúvidas sobre o sentido de voto da bancada do partido: 'não'. “Esperamos que o PSD se junte a nós na luta contra a morte a pedido, que é um retrocesso”, considera o dirigente, apontando, como boa parte de quem está contra a eutanásia, a necessidade de “reforçar e criar uma boa rede de cuidados continuados e paliativos”. Para Lima, o chumbo em 2018 devia ter deixado “o tema arrumado”.