Portugal é um dos dez países da UE onde menos de 5% da população é estrangeira

Há três anos que a população estrangeira está a crescer em Portugal, mas ainda representa apenas 4,1% do total de residentes. Na União Europeia só há outros nove países além de Portugal onde menos de 5% da população é estrangeira, mostram os destaques estatísticos partilhados pela Pordata para assinalar o Dia Internacional das Migrações, esta quarta-feira.

Polónia (0,6%), Roménia (0,6%), Lituânia (1%), Bulgária (1,2%), Croácia (1,3%), Eslováquia (1,3%), Hungria (1,7%), Finlândia (4,5%) e República Checa (4,9%) são precisamente os outros nove países europeus onde a população estrangeira tem menos peso. No extremo oposto da lista está o Luxemburgo com quase metade de residentes estrangeiros (47,8%), Chipre (17,3%) e Áustria (15,7%). Outros países como Espanha (9,8%) ou Itália (8,5%) também ficam acima de Portugal na lista.

Os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), recolhidos pela Pordata, mostram que havia cerca de 480 mil cidadãos estrangeiros com estatuto legal de residente em Portugal em 2018. Cerca de um em cada quatro tem nacionalidade brasileira, seguindo-se os cabo-verdianos, romenos e ucranianos.

Sabe-se também que mais de metade das 43 mil pessoas que entraram em Portugal em 2018 eram mulheres e que 55% tinham acima de 30 anos. Aliás, um em cada dez bebés nascidos no ano passado tinha mãe estrangeira, sendo mais de 9 mil bebés entre os 87 mil nascimentos registados.

As maiores comunidades

A comunidade que mais cresceu nos últimos dez anos, em termos relativos, foi a nepalesa: contam-se cerca de 12 mil cidadãos, 21 vezes mais do que em 2008. Também os franceses quadruplicaram numa década. Os indianos, italianos, chineses e britânicos praticamente passaram para o dobro no mesmo período desde 2008.

Os dados da Pordata, a base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), também mostram que, em comparação com os portugueses, a população estrangeira é mais vulnerável ao desemprego. A taxa de desemprego atinge quase 12% dos imigrantes, acima dos 7% entre os nacionais.

Já no que toca aos refugiados, Portugal já acolheu 2.141 pessoas desde 2015, segundo os dados enviados em comunicado pelo Ministério da Administração Interna (MAI), a propósito da presença do ministro Eduardo Cabrita no Fórum Global para os Refugiados em Genebra.

Registam-se 1552 refugiados acolhidos no âmbito do Programa de Recolocação, provenientes da Grécia (1.192) e da Itália (360), aos quais se juntam mais 403 pessoas do Programa Voluntário de Reinstalação, no qual Portugal assumiu o compromisso de reinstalar até 1.010 pessoas. “Até ao momento, chegaram ao nosso país 403 refugiados (179 a partir da Turquia e 224 a partir do Egito)”, lê-se no comunicado.

Além destes programas de recolocação e reinstalação, em resultado do compromisso de solidariedade e de cooperação europeia em matéria de migrações, “chegaram a Portugal 186 pessoas, desde julho de 2018, na sequência de resgates de navios humanitários no Mediterrâneo.”

Saídas e perda de população

Mas as migrações fazem-se também de saídas do país. Segundo os dados mais recentes, divulgados esta terça-feira pelo Observatório da Emigração, cerca de 80 mil pessoas deixaram Portugal em 2018 e o Reino Unido continua a ser o principal destino, apesar de estar a atrair menos portugueses.

Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) permitem ver que dois em cada três emigrantes são homens e que 30% têm mais de 40 anos.

O que se sabe também é que há oito anos seguidos que a população em Portugal está a diminuir. Perderam-se quase 300 mil pessoas e desde 2009 morre-se mais do que se nasce. O único dado bom é o saldo migratório positivo em 2017 e 2018. Contudo, como conclui a Pordata, “os valores positivos dos saldos migratórios não foram suficientemente elevados para compensar os saldos naturais negativos”.

Desenhar políticas para fixar a população evitando que os portugueses emigrem e apostar em políticas para incentivar o regresso dos que já saíram são dois eixos importantes, realçados pela Secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, no relatório do Observatório da Emigração. Mas há também quem não tenha dúvidas de que é necessário atrair mais imigrantes se se quiser garantir a sustentabilidade demográfica em Portugal.