Sociedade

Ana Gomes responde pelo terceiro processo por ofensa e difamação: “Sentadinha à espera dos próximos”

18 dezembro 2019 22:12

Para Ana Gomes, é a Europa que “tem de liderar e assumir isto [a regulação das redes sociais] como uma questão essencial de defesa da democracia”

tiago petinga

Aguiar Branco, Mário Ferreira e agora Isabel dos Santos avançaram com processos contra Ana Gomes por motivos semelhantes: palavras da ex-eurodeputada, que os visados consideram “difamatórias” e “ofensivas”. Luís Filipe Vieira e Teixeira dos Santos prometeram fazer o mesmo. “Estou à espera”, responde Ana Gomes

18 dezembro 2019 22:12

O processo que Isabel dos Santos interpôs contra Ana Gomes, por difamação e ofensa ao seu bom nome e reputação, está longe de ser novidade para a ex-eurodeputada socialista. Também comentadora televisiva e bastante ativa nas redes sociais, que considera ferramentas de “intervenção cívica”, Ana Gomes coleciona acusações a políticos e empresários, que lhe têm valido “críticas e problemas”, reconhece. Alguns deles a acabar na barra dos tribunais. Mas não suficientes para a fazer parar: “Não vim para a política para fazer carreira. Movo-me pelas causas.”

O diferendo com Isabel dos Santos começou a ser julgado esta terça-feira, no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa-Oeste, no juízo local cível de Sintra. Diz respeito à sequência de comentários feitos por Ana Gomes no Twitter, que a empresária angolana acredita que “induzem o leitor” na “convicção errada e difamatória” de que usaria o Banco EuroBic para lavar dinheiro. Nas mensagens lê-se: “Isabel dos Santos endivida-se mto porque, ao liquidar as dívidas, ‘lava’ q se farta!”, numa referência a uma entrevista dada pela empresária angolana à agência Lusa, em que se queixava de ter “muitas dívidas e taxas de juro elevadas” para pagar. Ao Expresso, Ana Gomes conta o que disse em tribunal, que reitera a acusação: “como é que a mulher mais rica de África precisa de contrair dívida? Só se for para lavar dinheiro.”

“Como é que a mulher mais rica de África precisa de contrair dívida? Só se for para lavar dinheiro”

Ana Gomes desafia Isabel dos Santos a abrir um processo crime (a queixa que corre é de natureza cível) e critica a ausência da empresária da sala de audiências do tribunal. “Eu disse à juíza que estava ali a dar a cara, ao contrário da senhora Isabel dos Santos, que não se dignou a aparecer.” A socialista lembra a “má reputação” de Isabel dos Santos em África, em que “é vista como predadora”, numa referência às palavras do jornalista angolano Rafael Marques, responsável por um trabalho de investigação sobre alegadas transferências de dezenas de milhões de dólares da Sonangol para uma empresa do Dubai, que teriam sido feitas por Isabel dos Santos, já depois de ter sido exonerada da presidência do Conselho de Administração da empresa. “Entre a imagem de Al Capone e a imagem de Madre Teresa de Calcutá, Isabel dos Santos assenta melhor na de Al Capone”, acusa Ana Gomes.

Na mesma sequência de denúncias, feitas no Twitter, a antiga diplomata portuguesa tinha escrito: “que jeito dá à PEPíssima [Pessoa Politicamente Exposta] acionista Isabel dos Santos o Banco EuroBic! Está na rede Swift e na Zona Euro, passa por lá para liquidar dívidas junto de outros bancos.”

“Entre a imagem de Al Capone e a imagem de Madre Teresa de Calcutá, Isabel dos Santos assenta melhor na de Al Capone”

Em comunicado, o banco, de capitais luso-angolanos, respondeu que, “ao contrário do afirmado e insinuado pela Dra. Ana Gomes, o EuroBic não participa em qualquer circuito de branqueamento de capitais e cumpre com toda a legislação vigente relativa à prevenção de branqueamento de capitais”. O presidente da instituição, o ex-ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos, ameaçou com o mesmo caminho seguido por Isabel dos Santos. “Ou [Ana Gomes] prova o que afirma ou será acusada de difamação”, disse, em declarações ao jornal Eco. “Até agora nada de nada”, conta Ana Gomes.

Aguiar-Branco, o outro ex-ministro “difamado”

As queixas por difamação já tinham começado ainda Ana Gomes era eurodeputada. Por duas vezes, foi pedido o levantamento da imunidade parlamentar da socialista, por duas vezes recusado. Primeiro por um ex-ministro português: José Aguiar-Branco, à época membro do executivo de Pedro Passos Coelho, que foi criticado por Ana Gomes no processo de subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), ganho pelo grupo Martifer. Na altura, aos microfones da TVI24, Ana Gomes defendeu a necessidade de verificar eventuais “negócios” entre esse grupo e o escritório de advogados do então ministro, o JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados.

No início de junho deste ano, quando a socialista abandonou o Parlamento Europeu e perdeu a imunidade, Aguiar-Branco voltou à carga. A queixa seguiu para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, com o pedido da “imediata normal tramitação do inquérito”. No início deste mês, o Ministério Público arquivou a queixa apresentada por Aguiar-Branco, afirmando que Ana Gomes “agiu no exercício da sua liberdade de expressão, sindicando e contestando posições políticas de relevante interesse nacional e europeu”. Aguiar-Branco pode recorrer da decisão, mas até agora não o fez.

Pelo mesmo processo passou Mário Ferreira, presidente executivo da Douro Azul e presidente do grupo Mystic Invest, que viu recusada a pretensão de levantar a imunidade parlamentar a Ana Gomes em 2016. Nesse ano, a eurodeputada tinha comentado o elogiado o início das diligências da chamada “Operação Atlantis”, relacionada com o mesmo tema, a subconcessão dos ENVC, e a venda do navio “Atlântida” ao Grupo Douro Azul. Em declarações à imprensa, a socialista disse que aquele era “um sinal de que algo está a mexer num caso de flagrante corrupção”, em que considerava ter sido vendido “a patacos” o ‘ferryboat’ Atlântida ao Douro Azul. O grupo reagiu dizendo que aquelas eram “insinuações e acusações graves, visando atingir a credibilidade e prestígio” dos responsáveis.

Judiciária investiga vários negócios que envolvem o navio “Atlântida”

Judiciária investiga vários negócios que envolvem o navio “Atlântida”

jaime figueiredo

Depois do fim do mandato de eurodeputada, Ana Gomes foi também notificada por causa deste caso. Mário Ferreira avançou com uma acusação particular no Tribunal da Régua. “Acho muito significativo que o Ministério Público não tenha acompanhado a acusação”, responde a comentadora, acusada de “ofensa a pessoa coletiva”.

O Benfica e a “lavandaria”

Também com o Benfica Ana Gomes vai tendo histórias para contar. Em 2016, a contratação do paraguaio Francisco Vera levantou suspeitas à antiga diplomata portuguesa, que escreveu uma carta à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Judiciária a pedir que a transferência fosse averiguada. Segundo Ana Gomes, existiam “indícios sobre a possível prática de crimes de branqueamento de capitais”. O caso nunca avançou. Francisco Vera nunca fez qualquer jogo pelo Benfica (jogou 17 pela equipa B).

Mas foi já este ano que as relações entre Ana Gomes e o clube da Luz azedaram. “Há um passado de delinquência ligado a [Luís Filipe] Vieira”, afirmou Ana Gomes ao jornal “Record”, em março. Na mesma entrevista, comentou o caso e-toupeira e voltou a referir-se ao presidente do Benfica. “Extraordinariamente, a SAD, o clube e o seu dirigente máximo não são acusados [no âmbito do processo e-toupeira]. Sabemos que o dirigente máximo do clube está referenciado em várias listas de grandes devedores do país por vários empréstimos não pagos. Há todo um passado de delinquência ligado a essa pessoa. Há inúmeros elementos que apontam para o facto de o Benfica poder ter especial interesse em que alguém que tem um acervo considerável de documentos de vários clubes não só possa ser posto sob controlo, mas inclusivamente o seu arquivo também o seja.”

“Olha! Lá vai o “experto” dos pneumáticos ter de ameaçar com mais um processo em cima!”

O Benfica ameaçou com um processo, ação que repetiu quando Ana Gomes levantou suspeitas sobre a transferência de João Félix, no verão passado. O jogador foi vendido ao Atlético de Madrid por 126 milhões de euros. Também no Twitter, a comentadora perguntou se aquele não seria um “negócio de lavandaria” e meses depois, na mesma rede social, partilhou um artigo da revista Forbes sobre os grandes negócios do futebol, acompanhando-a com os dizeres. “Olha! Lá vai o “experto” dos pneumáticos ter de ameaçar com mais um processo em cima! Ñ é q a capitalistíssima Forbes partilha das minhas interrogações sobre como, para quê e por quem transferências futebolisticas andam a ser financiadas…”

Ana Gomes não estava errada. A ameaça de um processo foi escrita pelo Benfica na página oficial do clube, que falou de uma declaração que “não configura um caso de mero exercício da liberdade de expressão e que, pelo contrário, tem o exclusivo propósito de denegrir o nome do Benfica e dos membros dos seus órgãos sociais”. Perante os sócios, prossegue o comunicado, o Benfica teria o dever “de solicitar, desta vez, a apreciação desta questão pelos órgãos constitucionalmente competentes para o efeito, os Tribunais, o que fará pela instauração de um processo através dos seus advogados”.

Como da primeira vez, o clube não passou da ameaça. “Nada de nada”, repete Ana Gomes. “Estou à espera sentadinha.”

O “grande apoio da base” a uma socialista polémica

Nem mesmo camaradas de partido têm escapado às palavras de Ana Gomes. Com Isabel Moreira houve mesmo guerra aberta, depois de uma acusação de Ana Gomes sobre Paulo Portas. O diferendo estendeu-se mais tarde a uma investigação do Parlamento Europeu aos voos da CIA. “Isabel Moreira, que me ataca por tentar expor corruptos nos submarinos, era a mesma que assessorava Luís Amado para impedir o inquérito aos voos de tortura da CIA?”, perguntou.

Sobre José Sócrates, Ana Gomes escreveu que só o ex-líder socialista “pensa que é um preso político” e que a saída do PS foi “uma estratégia de vitimização”. A socialista referiu-se à acusação de corrupção que recai sobre Sócrates com um alerta ao partido, para “fazer de tudo para não permitir mais comportamentos” semelhantes e perceber como “se prestou a ser instrumento de corruptos e criminosos”.

Ana Gomes diz ao Expresso que, apesar das críticas que recebe em público e em privado de alguns camaradas do partido, sente um “grande apoio da base socialista”, que não se revê no “compadrio” nem se submete ao aparelho.

Nesse sentido, e já este ano, Ana Gomes tinha respondido a Carlos César, presidente do PS, com acusação semelhante. “Sendo socialista, e não apparatchik, não abdico de dar uso à minha cabeça.” O caso estava também relacionado com o Benfica, depois de César ter demarcado o partido das críticas feitas pela socialista. Ao Observador, Ana Gomes disse não ter ficado surpreendida, uma vez que Carlos César é “bastante económico com a verdade”.