Famílias de acolhimento. O que é e como podemos ser?

O que é uma família de acolhimento?
É uma família disposta a acolher temporariamente crianças em risco, sobretudo até aos seis anos, que foram retiradas aos pais ou a familiares próximos até que haja condições para regressarem a casa ou, se isso for impossível, até que sejam encaminhadas para adoção. O acolhimento familiar é uma alternativa à colocação destas crianças em instituições, que não asseguram as necessidades de cuidado individualizado dos menores e que não conseguem transmitir o mesmo afeto e estabilidade emocional que uma família pode proporcionar. Por isso, o acolhimento familiar passará a ser a medida preferencial, e a ideia é que a institucionalização seja apenas para casos excecionais, como o de crianças com deficiência profunda que obriguem a cuidados especializados permanentes.

A família pode vir a adotar a criança que acolheu?
Não. A não ser em casos muito excecionais, a família de acolhimento não pode candidatar-se a adotar a criança, mesmo que não haja condições para o retorno aos pais e que o menor seja encaminhado para adoção. Tudo para evitar que os casais se candidatem a família de acolhimento como forma de contornar as longas listas de espera da adoção. Apesar de não poderem adotar a criança, a família de acolhimento pode manter o contacto com ela após o retorno à família de origem ou a entrega a pais adotivos.

Quem pode candidatar-se a acolher crianças?
Qualquer pessoa individualmente, casal ou pessoas que sejam familiares entre si e que vivam juntas, como duas irmãs, por exemplo. Terão de ter mais de 25 anos e menos de 60, ter o cadastro limpo e não podem ser candidatos à adoção. Os interessados deverão contactar a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (serviço.acolhimentofamiliarcml.pt) ou a Segurança Social.

Quantas famílias já existem?
O acolhimento familiar ainda é absolutamente residual em Portugal: 97% das crianças abandonadas ou retiradas aos pais vivem em instituições e só 3% estão com famílias de acolhimento. Atualmente existem pouco mais de 150 famílias de acolhimento, sobretudo no norte do país. No distrito de Lisboa, por exemplo, não há nenhuma. E só nesta região há 1250 crianças a viver em instituições e à procura de uma família.

O acolhimentoé pago?
Sim. A família de acolhimento recebe 520 e cerca de 600 euros mensais como compensação pelas despesas de acolher uma criança. Cada família pode acolher, no máximo, duas crianças, a não ser em casos excecionais de grupos de irmãos para que não sejam separados.