Seca no Tejo. As contradições de Matos Fernandes, a renegociação da Convenção de Albufeira e outros pontos

Matos Fernandes, um ministro com opiniões em transição

É possível que quem tenha seguido as declarações de José Matos Fernandes, a propósito da seca no rio Tejo, nos últimos dois anos, se sinta confuso. A 31 de março de 2018, em entrevista ao “Diário de Notícias”, garantiu que “a norte do Tejo” não existia qualquer “problema”, mas já avisava que “devemos continuar a poupar água”.

Cinco meses depois, o “problema” que Matos Fernandes negava que existisse começava a dar sinais. A 24 de agosto de 2018, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgou um relatório sobre a albufeira de Fratel, no distrito de Portalegre, onde se tinham registado valores de oxigénio na água abaixo do limite mínimo. O governante, então, voltou negar “que existam problemas no rio Tejo”. Os níveis de caudal estavam “a ser cumpridos”, afirmou. “O problema não é de quantidade de água, é de qualidade da água. Pedimos que seja provocada uma descarga de superfície para conseguir um arejamento maior”, explicou o dirigente.

Cumprido mais um mês do calendário, as declarações de Matos Fernandes começam a entrar em transição. Mesmo assim, em setembro de 2018, diz que não é necessário “reclamar nenhuma reunião” com a tutela energética em Espanha. “Temos, de facto, um problema com a qualidade da água que já dissemos que é [um problema] e, por isso, não vale a pena reclamar nenhuma reunião. Nós temos estado em conversação contínua com os nossos colegas espanhóis, sendo que, de facto, a albufeira de Cedillo neste momento, está parcialmente eutrofizada e tem água com muito má qualidade e isso é, obviamente, uma preocupação para nós e que estamos a gerir em conjunto”, afirmou.

Chegados a 31 de outubro de 2019, o ministro do Ambiente e da Transição Energética ainda estava em estado de negação. “O rio Tejo não tem falta de água, ponto. O rio Tejo não tem falta de água. Onde existe falta de água, existe de facto, é num afluente do rio Tejo, na margem direita, que é o rio Pônsul”, afirmou.

Quatro dias depois, contudo, já considerava "inaceitável" a forma como Espanha tinha gerido o caudal do Tejo. Logo de seguida, pediu uma reunião urgente com a homóloga espanhola. “Portugal nunca deixará de pugnar para que Espanha seja mais regular nos caudais que manda”, com regulação diária, reconhecendo que haverá sempre alturas de maiores caudais. Considerou que, para todos os efeitos, Espanha cumpriu a convenção, mas “de uma estranha forma”.

Na passada segunda-feira, disse estar à espera de uma resposta de Espanha para discutir os caudais acordados na Convenção de Albufeira e "garantir a regularidade dos caudais". "Não basta falar dos mínimos da semana ou do dia – é preciso que os mínimos do trimestre cresçam”, frisou.

Uma barragem no rio Ocreza: a solução?

A ideia foi lançada, na semana passada, por Matos Fernandes: uma nova barragem no Tejo, de forma a controlar as flutuações de caudal. “Temos de, num afluente do Tejo, o mais próximo possível da fronteira, e parece-me claro que é o Rio Ocreza, construir uma barragem para podermos regularizar os caudais a partir de Portugal", afirmou, em entrevista à “TVI”.

Passados alguns dias, desta feita em declarações à “TSF”, o ministro passou detalhes específicos do projeto. Revelou também que já havia sido dada a indicação à APA para estudar o cenário de uma barragem no rio Ocreza. “Chegaremos ao verão com um estudo prévio para essa barragem, com várias alternativas, que nos diga quanto custa cada uma - o que não quer dizer que possa ser completamente paga, mas há uma parte que deve ser rentável para rega, produção de eletricidade, e que indique os principais impactos ambientais”, garantiu.

“Se tivermos o estudo em junho [de 2020], vamos ter de o discutir publicamente, mas quero acreditar que no outro OE já haja verba para o projeto”, disse. A concretização desta solução – que está longe de ser imune a críticas de especialistas ambientais – demorará, contudo, “pelo menos quatro anos”.