José Sócrates: “Se recebi milhões do BES? Isso é falso, injurioso e uma ignomínia”

O primeiro dia do interrogatório a José Sócrates na fase de instrução da Operação Marquês foi de assunto único: as suspeitas relacionadas com o Grupo Espírito Santo e a alegada influência de José Sócrates na Oferta Pública de Aquisição (OPA) falhada da Sonae sobre a PT e a venda da Vivo e compra da Oi.

O Expresso sabe que Sócrates negou qualquer influência na OPA frustrada da Sonae, como já tinha feito quando foi interrogado pelo procurador Rosário Teixeira ainda antes de haver a acusação. “A posição do meu governo era neutral”, repetiu José Sócrates várias vezes.

O Ministério Público acusa o ex-primeiro-ministro de ter sido subornado com 26 milhões de euros para favorecer o grupo então liderado por Ricardo Salgado, nomeadamente impedindo o sucesso da OPA do Grupo Sonae à PT. Ivo Rosa optou por seguir o guião da acusação e foi confrontando José Sócrates com as suspeitas descritas pela equipa de Rosário Teixeira e do inspetor tributário Paulo Silva. O tom foi geralmente cordato, mas Sócrates não conteve a indignação quando foi confrontado com as suspeitas de ter recebido vinte milhões de euros do Grupo Espírito Santo. “Isso é falso, injurioso e uma ignomínia”, repetiu o ex-primeiro-ministro, que negou também ter recebido qualquer verba do primo José Paulo Pinto de Sousa, em casa de quem vive atualmente.

Ivo Rosa foi insistindo em perguntas sobre a relação entre recebimentos de dinheiro e decisões tomadas quando era chefe do Governo, mas Sócrates negou sempre tudo. Já no final do dia, Rosário Teixeira fez algumas perguntas mas sem grande relevância. O interrogatório prossegue nesta terça-feira, às duas da tarde. As perguntas sobre o grupo BES terão sido todas feitas e esta terça-feira o interrogatório vai centrar-se nas relações entre Sócrates e o Grupo Lena, de acordo com informação divulgada pela SIC.

O que diz a acusação

Segundo a acusação do Ministério Público, José Sócrates começou a ser corrompido quase na mesma altura em que tomou posse como primeiro-ministro, depois das eleições de 2005. Terá recebido seis milhões de euros do Grupo Lena para o beneficiar em vários concursos públicos, mais de vinte milhões do Grupo Espirito Santo para defender os seus interesses, nomeadamente na OPA falhada da Sonae sobre o Grupo PT e um milhão para conseguir um financiamento de 200 milhões da CGD para um projeto do Grupo Vale do Lobo. O dinheiro teve como origem contas de Carlos Santos Silva, amigo de infância de Sócrates e gestor do Grupo Lena. O ex-governante justifica os movimentos com “empréstimos” que pretendia pagar e que justificou com “dificuldades” financeiras.

A investigação começou em 2013 com uma comunicação da Caixa Geral de Depósitos ao Ministério Público de uma transação que terá rendido meio milhão de euros a Sócrates. Um dos maiores trunfos do Ministério Público é a confissão do empresário Helder Bataglia, acusado no processo de ter feito circular 12 milhões de euros de Ricardo Salgado para Carlos Santos Silva, ou seja, José Sócrates, na perspetiva do MP.

José Sócrates é acusado pelo Ministério Público de três crimes de corrupção de titular de cargo político, puníveis com penas de um a oito anos de prisão. São-lhe ainda imputados 16 crimes de branqueamento de capitais, com penas entre os seis meses e os dois anos; três crimes de fraude fiscal qualificada, cuja moldura penal vai da multa aos três anos; e ainda nove crimes de falsificação de documento, também puníveis com um máximo de três anos de prisão.

A fase de instrução está a entrar na fase final e falta ouvir Carlos Santos Silva, também acusado no processo e pelo menos três testemunhas indicadas por José Sócrates. No final, o juiz Ivo Rosa irá decidir se os indícios recolhidos pelo MP são suficientes para levar os arguidos a julgamento nos termos exatos da acusação.