Em Portugal, as vítimas são principalmente homens, traficados para trabalhar na agricultura. No Mundo, o crime é quase todo centrado nas meninas e mulheres, destinadas ao mundo da exploração sexual. Hoje é dia europeu de combate. E a campanha é para ajudar as vítimas a pedir ajuda
“Prevenir o tráfico Humano”, “Tu tens Direitos” são os motes da nova campanha europeia de combate ao tráfico de seres humanos lançada esta sexta-feira pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para marcar o Dia Europeu de combate a esta realidade criminal.
Os vários materiais informativos apresentados foram concebidos para serem distribuídos e lidos por potenciais vítimas de tráfico. Aí são elencados os principais canais onde poderão encontrar ajuda, proteção e informação, e os direitos que possuem em toda a União Europeia, entre os quais assistência, apoio, proteção, compensação, residência e reintegração.
Trata-se de uma iniciativa a nível europeu, coordenada pela Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade (European Crime Prevention Network), com a participação da Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia e República Checa.
Em Portugal, os materiais da campanha estão disponíveis em português, checo, mandarim, hindi, romeno, russo e ucraniano e serão distribuídos com o apoio de todas as entidades nacionais e organizações não governamentais portuguesas inseridas na Rede Nacional de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico.
De acordo com os últimos dados do Observatório nacional do Tráfico de Seres Humanos, em 2018 ocorreram 203 sinalizações deste crime, um aumento total de 16% comparativamente com o ano anterior, e que ascende a 40% nas ocorrências com portugueses no estrangeiro.
Os casos referenciados deram origem a 97 inquéritos - 40 do SEF (mais 14% do que em 2017) e 57 da PJ -, estando até à data confirmadas 49 vítimas e afastada a existência de crime em 47 casos.
A análise das sinalizações (retirados os inquéritos fechados) revela que há vítimas de vinte nacionalidades, encabeçadas pela Moldávia, Portugal e Angola, com um crescimento do número de cidadãos de países terceiros. Os moldavos foram detetados maioritariamente no decurso da Operação Masline (azeitona em romeno), levada a cabo pelo SEF em Beja, e os angolanos estão relacionados com o tráfico de menores por via aérea (em trânsito).
São principalmente vítimas do sexo masculino (92), a que se juntam 49 mulheres. Dos 29 menores, 13 são rapazes (9 angolanos) e 16 raparigas (5 angolanas). Entre as vítimas de tráfico para fins de exploração laboral dominam os homens adultos e para exploração sexual as mulheres adultas.
Em matéria de TSH, Portugal é simultaneamente país de atração, de passagem e de saída. A território nacional chegam homens (estrangeiros) para trabalhar na agricultura; partem portugueses (a maioria para Espanha) também atraidos por empregos em explorações agrícolas; e passam por Portugal maioritariamente meninas menores, nacionais de Angola e da República Democrática do Congo, com destino a França e outros países europeus.
Entre as três tipologias domina o país de destino, estando a sinalização de tráfico para fins de exploração laboral a crescer continuamente há vários anos, principalmente no distrito de Beja. Lisboa teve menos ocorrências, mas o recorde de descida vai para o Porto.
No que diz respeito aos registos no Estrangeiro foram sinalizadas 35 (presumíveis) vítimas de tráfico. Entre elas estão os quatro filhos vendidos por um casal luso-brasileiro de Vila do Conde, uma pasteleira de 41 anos e um trabalhador de construção civil de 45, a cidadãos residentes em outros países da União Europeia.
A nível mundial o cenário é muito diferente. Há cada vez mais crianças, principalmente do sexo feminino entre as vítimas de tráfico de seres humanos, destinadas ao mercado sexual, muitas vezes através de redes organizadas por grupos armados e terroristas. O último relatório da agência das Nações Unidas para a droga e o crime (UNODC) revela que representam 23% das sinalizações. Em matéria de genéro, e sem olhar à idade, mais de 70% de todos os 24 mil casos analisados são do sexo feminino.
Com base na informação disponibilizada por 142 países, em termos globais os países estão a identificar e a denunciar mais vítimas, e a condenar mais traficantes. Os números estão a crescer, principalmente na América e Ásia. A exploração sexual (59%) continua a ser o crime mais frequente, seguido do trabalho forçado (34%).
