Taxas moderadoras: “É preciso ter cuidado com o que parece muito pouco”, avisa Governo

Afirmar que as taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) dificultam o acesso dos portugueses aos cuidados assistências “e trazer isto para discussão é preguiçoso”, afirmou o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, aos deputados no início da tarde desta quarta-feira. Em audição no Parlamento, o governante explicou ainda que “não há uma linha escrita, a não ser em discursos demagógicos, a dizer que as taxas moderadoras são fatores de inibição no acesso ao SNS”.

O fim de as taxas moderadoras nos cuidados primários e nos restantes níveis de cuidados sempre que referenciados pelo médico de família, inclusive no domicílio foi um dos temas da Comissão Parlamentar de Saúde onde esteve também a ministra Marta Temido. Na resposta aos deputados, Francisco Ramos sublinhou que ao contrário do que tem sido trazido para o debate político, “a informação científica disponível indica que são fatores que causam transtorno aos portugueses no acesso ao SNS são o preço dos medicamentos, incluindo a comparticipação, e o apoio nos transportes”.

O governante fez questão de explicar que embora as taxas não sejam financiadoras do sistema não são, ainda assim, de todo dispensáveis. “As taxas moderadoras não suportam o SNS, que é financiado em 96% a 97% por impostos, portanto significam 1,6% no orçamento”. O valor é pequeno, mas apenas aparentemente. “As taxas são, no entanto, 25% do reforço na dotação orçamental em 2019, um dos maiores acréscimos, de 600 milhões de euros”, e dos quais o SNS não está em condições de preterir. Portanto, Francisco Ramos fez um aviso aos deputados: “É preciso ter cuidado com o que parece muito pouco”.