Hospital de Loures bloqueia consultas para evitar multas do Estado

Os médicos do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, só podem marcar consultas de seguimento dos seus doentes se estiver assegurado o número de primeiras consultas negociado com o Estado. A medida serve para evitar multas por incumprimento do contrato, pois o hospital é gerido por privados em regime de parceria público-privada (PPP).

A denúncia é feita pelo Sindicato dos Médicos da Zona Sul, que afirma que a administração do hospital, a Luz Saúde, “bloqueia a agenda dos médicos, obrigando à marcação exclusivamente de primeiras consultas e impedindo a marcação de subsequentes durante 30 dias por ano, caso se preveja que o número total de primeiras consultas seja inferior ao contratualizado anualmente com o Ministério da Saúde”. Segundo o sindicato, “trata-se de uma manobra por motivos económicos, desrespeitando os critérios clínicos, ao contrário do que aconselhariam os bons cuidados em saúde”.

Em comunicado, é explicado que “a PPP de Loures está contratualmente obrigada a que, pelo menos, um terço do total de consultas sejam primeiras, sob pena de, se não o cumprir, ficar sujeita a multas”. E o hospital também ganha, pois “as primeiras consultas são melhor remuneradas pelo Estado do que as subsequentes”. O bloqueio “aplica-se a todas as especialidades, mesmo aquelas que previsivelmente cumpram o contratualizado para que possam colmatar ‘a falta’ de outros serviços”.

Ao Expresso, os responsáveis pelo hospital explicam que "a procura de consultas excede anualmente os valores contratualizados – e não obstante os pedidos feitos pelo hospital desde 2015 para que os números impostos pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo fossem aumentados - , o Hospital Beatriz Ângelo (HBA) tem entendido ser fundamental assegurar os melhores cuidados à população, realizando, por isso, todos os anos, um número de consultas muito superior (mais de dois milhões de euros em consultas acima do contratado, entre 2015 e 2018)". A administração do hospital garante que "essas consultas não constituem um acréscimo nos valores pagos ao Hospital Beatriz Ângelo pelo Estado, antes apresentam-se como encargo coberto exclusivamente pelo acionista privado" e acrescenta que "são, acima de tudo, o cumprimento de um dever para com os nossos doentes: garantir os cuidados de continuidade, no ambiente que conhecem e com a proximidade que eles próprios exigem".

Em comunicado, afirma ainda: "Não é verdade o que alega o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, nem o HBA compreende as afirmações que lhe estão a ser apontadas. Estamos a assegurar a atividade contratada, excedendo-a em muitas áreas, e a cumprir escrupulosamente o que foi contratado com o Estado."