Terminada a reunião com o Ministério da Educação, para retomar as negociações com os professores, o líder da Fenprof afirmou que a proposta apresentada pelo Governo é "exatamente a mesma". Só amanhã decidem se os sindicatos se mantêm nas negociações. Ministro da Educação devolve as acusações considerando os sindicatos "intransigentes e inflexíveis"
Jornalista
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Menos de uma hora e meia após o início da reunião entre os sindicatos e o Ministério da Educação, para retomar as negociações sobre a recuperação de tempo de serviço, Mário Nogueira, líder da Fenprof, criticou a intransigência do Governo ao apresentar "exatamente a mesma proposta" que chegou a aprovar no ano passado e que mereceu o veto de Marcelo Rebelo de Sousa.
A recuperação de dois anos e nove meses foi a proposta apresentada pelo Ministério da Educação, longe dos nove anos e quatro meses exigidos pelos professores. "A proposta apresentada hoje pelo Governo é rigorosamente a mesma", afirmou.
"Formalmente, esta reunião seria para ver calendário. Segundo o Governo, a haver uma segunda reunião, será a 4 de março. Amanhã é que vamos decidir se, face ao que nos foi dado e à forma como nos foi dado, vale a pena estar a perder tempo", afirmou. Mário Nogueira disse ainda, em declarações aos jornalistas, que, com esta posição do Governo, se não houver intervenção da Assembleia da República, o ano letivo pode complicar-se.
"O Governo está a ser absolutamente irresponsável ao ser intransigente e ao não admitir sequer uma posição flexível", critica. "Esbarrámos num muro de intransigência." Este fim de semana, em declarações ao Expresso, o ministro das Finanças, Mário Centeno, tinha deixado o aviso: “Não há margem nenhuma para acomodar novos aumentos de despesa".
As organizações sindicais que há mais de um ano têm negociado a recuperação de tempo de serviço com o Ministério irão reunir-se esta terça-feira e anunciar os próximos passos.
"Este foi um primeiro episódio deste processo negocial. Só depois do próximo encontro, a 4 de março, é que se pode por em cima da mesa um decreto lei", afirmou o ministro da Educação, após a reunião, acusando os sindicatos de serem "intransigentes e inflexíveis". Tiago Brandão Rodrigues voltou a sublinhar que a proposta de recuperação de dois anos serve para atenuar o congelamento do tempo de serviço.
A reunião desta segunda-feira acontece dois meses depois de o Presidente da República ter vetado o decreto-lei do Governo que aprovava a recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias. A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa não teve a ver com o tempo de serviço, mas com o facto de o Governo ter aberto e fechado negociações, fixadas no Orçamento do Estado de 2019, antes mesmo de este ter entrado em vigor.
Os sindicatos querem que, tal como foi aprovado pelos governos regionais da Madeira e dos Açores, também o Executivo de António Costa consagre a recuperação de todos os anos de serviço em que as carreiras da Administração Pública estiveram congeladas - no total, nove anos, quatro meses e dois dias -, admitindo que se faça de forma faseada até 2025.
Sendo improvável que o Governo venha a satisfazer as reivindicações dos professores na íntegra, Mário Nogueira acredita que será através da ação do Parlamento que os docentes irão conseguir ver todo o tempo contado.
Já esta segunda-feira, António Costa se tinha mostrado pessimista "perante as declarações de total intransigência [de Mário Nogueira]". No entanto, o primeiro-ministro ainda manifestou a esperança de que “entre as declarações feitas e a postura sindical” pudesse haver "alguma evolução”, para que se possa “avançar de forma construtiva”.
[texto atualizado às 18h11]
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