Carlos Alexandre aponta irregularidades na escolha de Ivo Rosa para a fase de instrução da Operação Marquês

O juiz Carlos Alexandre deu uma entrevista à RTP, que será transmitida esta quarta-feira à noite, na qual diz que a atribuição da fase de instrução da Operação Marquês ao seu colega Ivo Rosa pode ter sido influenciada pelo número de processos atualmente entregues a cada um dos juízes.

“Há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos que existem entre mais do que um juiz”, disse Alexandre que acrescentou que, se forem entregues processos consecutivos a um determinado juiz “a aleatoriedade do sistema pode alterar-se significativamente em poucos dias”.

Carlos Alexandre levanta ainda outra suspeita sobre o processo dizendo que houve irregularidades na distribuição dos volumes de provas: “No dia em que eu faltei foi distribuída uma parte de determinado processo”. Alexandre afirma que nunca receberia um processo incompleto e que tal nunca aconteceu no Tribunal Central de Instrução Criminal nos últimos 20 anos.

Neste sentido, escreve o Observador, é importante notar que, entre o final de agosto e 10 de setembro, foram atribuídos três processos seguidos a Carlos Alexandre (sendo que apenas um desses processos terá sido distribuído de forma normal, de acordo com o juiz). Além disso, o juiz Ivo Rosa declarou-se incompetente num dos processos que tinha em mãos, diminuindo a diferença de processos entre ambos os magistrados, isto é, Rosa ficou apenas com mais um processo do que Alexandre, atenuando a diferença original de cinco processos.

Em causa está o sorteio realizado no dia 28 de setembro nas instalações do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa no qual ficou decidido, através de um sorteio informático, que seria Ivo Rosa a liderar a fase de instrução da Operação Marquês, que envolve, entre outros nomes, o do ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Esta fase serve para avaliar se existe na acusação entregue pelo Ministério Público provas suficientes que possam sustentar, em tribunal, a possibilidade de condenação. Ivo Rosa pode decidir nem sequer prosseguir com o processo ou “arquivar” as partes referentes a um determinado arguido.