Demissões na Ria Formosa: recuo do ministro trará “graves prejuízos e perda de fundos comunitários”

Em carta de demissão enviada ao ministro do Ambiente, e a que o Expresso teve acesso, os dirigentes da Sociedade Polis, Sebastião Teixeira e João Alves, justificam a sua demissão por manifesta “discordância” face à decisão governativa de adiamento da tomada de posse administrativa das construções ilegais nos núcleos dos Hangares e Farol Nascente, na ilha da Culatra, no Algarve.

Os demissionários alertam para o risco da decisão conduzir a “graves prejuízos para o erário público, incluindo eventuais indemnizações a empreiteiros, a perda ou devolução de financiamentos comunitários, bem como o desperdício dos milhões já investidos”. Também sublinham que “paralizar ou inviabilizar” os trabalhos técnicos da Sociedade Polis Litoral “colocará em risco a sustentabilidade ambiental, a médio e longo prazo, de todo o sistema” da Ria Formosa.

Criada em 2008, a Sociedade Polis da Ria Formosa tem seguido um plano estratégico de renaturalização das ilhas barreira da Ria Formosa, que tem por objetivo a mitigação e adaptação destes espaços face às alterações climáticas. Cerca de 370, entre mais de 800 edificações ilegais em domínio público marítimo e em zona de risco, já foram demolidas nestas ilhas. Na lista para ir abaixo até ao fim do ano constavam agora 87 casas.

A decisão do ministro reanalisar caso a caso estes processos é questionada por Sebastião Teixeira e João Alves. Por escrito, argumentam que “já foram todas escrutinadas minuciosamente, em sede própria e nos tribunais”, que deram razão à Sociedade Polis em 261 dos 272 processos de providência cautelar. Em três deram razão aos litigantes e oito estão pendentes.

Na carta, os demissionários acusam ainda João Pedro Matos Fernandes de “violação” do princípio de autonomia de gestão da sociedade e de “desautorização” do trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2008.