Fisco faz levantamento de impostos pagos por residentes não habituais

A Autoridade Tributária e Aduaneira vai fazer um levantamento da receita fiscal arrecadada com os residentes não habituais (cidadãos estrangeiros com sede fiscal em Portugal, mas não só), seja em impostos sobre o rendimento ou sobre o património, seja o contributo em termos de IVA, por via do consumo, avança o “Jornal de Negócios” esta terça-feira.

Esta iniciativa proveio do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e o objetivo será para que, no futuro, seja possível “promover uma avaliação mais estruturada do regime” fiscal, lê-se num despacho a que o matutino teve acesso.

O Governo quer saber quanto pagam os residentes não habituais de IRS por rendimentos que aufiram no país, qual o IMI que suportam enquanto proprietários e qual o IMT que pagaram em operações de compra e venda de imóveis.

Em 2018, o número beneficiários do regime fiscal residentes não habituais ascendia a 23.767 pessoas, das quais apenas 1502 eram portugueses.