Ao todo são já 23.767 os cidadãos estrangeiros que moram pelo menos 183 dias por ano no país e usufruem do regime fiscal criado em 2009, revela o “Diário de Notícias” esta segunda-feira
Entre janeiro de 2017 e agosto de 2018, o número de residentes não habituais (RNH) em Portugal aumentou 83%, revela o “Diário de Notícias” esta segunda-feira. Ao todo são já 23.767 os cidadãos estrangeiros que moram pelo menos 183 dias por ano no país e usufruem do regime fiscal criado em 2009, segundo dados facultados pelo Ministério das Finanças ao matutino.
O regime dos RNH permite a trabalhadores que integram uma lista de profissões consideradas de elevado valor acrescentado pagar uma taxa de IRS de 20% sobre os rendimentos do trabalho e confere uma dupla isenção de tributação aos reformados nas suas pensões, lembra o “DN”.
O RNH, contudo, pode também ser usado por portugueses desde que não tenham residido no país nos cinco anos anteriores. Porém, poucos o fazem. Apenas 1502 residentes não habituais (6%) têm naturalidade portuguesa.
De acordo com os dados do Ministério das Finanças, 2071 suecos que têm o estatuto de residente não habitual em Portugal; de França são 5448 cidadãos, da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte são 2718; de Itália são 5448 e da Finlândia apenas 491.
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