Em causa está a vigilância de dois jornalistas, ordenada por uma procuradora sem autorização de um juiz. “A ser verdade que a autorização judicial não existiu, é preocupante que isso tenha acontecido”, declarou o candidato presidencial do Chega, em declarações à margem de uma ação de campanha em Santarém
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O candidato presidencial e líder do Chega, André Ventura, considerou esta quarta-feira “preocupante” que dois jornalistas tenham sido vigiados pela PSP, a pedido de uma procuradora, no âmbito do processo e-toupeira, sem autorização de um juiz. “Espero que a hierarquia do Ministério Público possa averiguar o que se passou e acho que deveria dar uma explicação ainda hoje”, afirmou numa ação de campanha em Santarém.
A revista “Sábado” escreve que os jornalistas Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado foram alvo de vigilância policial por alegadamente terem tido acesso a informação em segredo de justiça por parte de um coordenador da Polícia Judiciária.
Essa circunstância motivou o pedido da procuradora Andrea Marques, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), realizado a 3 de abril de 2018.
“Espero que até ao final do dia ou nos próximos dias a senhora procuradora-geral da República possa dar uma explicação sobre isso”, repetiu Ventura. “A ser verdade que a moldura penal não o permitia e que a autorização judicial não existiu, é preocupante que isso tenha acontecido”, justificou ainda.
O Ministério Público esclareceu entretanto que a vigilância policial aos jornalistas em causa não tinha de ser autorizada por qualquer juiz e que o processo decorreu “com respeito pela legalidade”. Em comunicado, o DIAP indica que se entendeu ser “de extrema relevância probatória” compreender com quem se relacionavam e que tipo de contactos os jornalistas estabeleciam com “fontes do processo” para “identificar os autores das fugas de informação, também eles agentes da prática de crimes”.
Segundo o DIAP, a vigilância policial não tinha de ser validada por um juiz de instrução “por não caber na sua competência tal como legalmente definida”. No entanto, o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, tem um entendimento contrário.
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