Especialistas avisam: presidenciais vão acontecer na fase mais crítica da pandemia. Rui Rio disponível para adiar ato eleitoral
JOSÉ FERNANDES/SIC/EXPRESSO/LUSA
Especialistas ouvidos pelo Expresso alertam para o agravamento da situação epidemiológica nas próximas duas semanas, mas defendem que as eleições se mantenham - sugerindo que se alterem algumas regras. Líder do PSD foi a São Bento falar com António Costa e avisou, no fim da reunião, que o país pode estar em confinamento até depois das eleições. Candidatos devem dizer se querem adiamento, disse Rui Rio
Quando o país for a votos para eleger o Presidente da República no domingo dia 24 de Janeiro, será, acreditam os especialistas, na pior fase da pandemia em Portugal. Em resultado do alívio de restrições no Natal e da diminuição do número de testes, o número de novos casos disparou. Para os especialistas ouvidos pelo Expresso, não é expectável que, daqui a duas semanas, a situação epidemiológica já tenha melhorado: só nessa altura estará visível o impacto dos 30 mil casos dos últimos três dias.
Do lado dos políticos, têm surgido várias dúvidas sobre como se pode desenrolar o ato eleitoral: um adiamento das eleições só é possível com uma revisão constitucional (o que é "difícil", avisou já Marcelo) pelo que a pressão está do lado da organização das eleições. Rui Rio está disponível para esse adiamento, desde que seja pedido pelos candidatos presidenciais. Mas já lá vamos.
Do Conselho de Ministros de quinta-feira saiu uma decisão: manter as medidas por uns dias, alargando-as a mais concelhos, com a possibilidade de as apertar no período seguinte. Este estado de emergência está em vigor até ao dia 15, o próximo deverá ser decretado de 15 até ao final do mês, ou seja, incluindo o domingo das eleições. Quando o Governo decidir as medidas para esse período já terá, assim, de ter as regras a aplicar nas eleições.
À saída da reunião com António Costa, Rui Rio mostrou-se disponível a um adiamento do ato eleitoral, desde que os candidatos assim o queiram: "Se entre os candidatos houver unanimidade e se sentem confortáveis para haver eleições, não há questão. Se houver candidatos que [não sintam esse conforto], não podendo fazer campanha e havendo confinamento no dia das eleições, o PSD está disponível para em sede da Assembleia da República procurar encontrar um consenso no sentido do adiamento", disse. O que pode implicar uma revisão constitucional. Rio respondeu que não quer complicar e que "havendo consenso e bom senso, tudo se resolve".
A questão já tinha sido levantada aos partidos pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa revelou esta quinta-feira no debate com Vitorino Silva na RTP3, que procurou uma solução junto dos partidos políticos, mas que todos recusaram adiar as eleições, dado que este adiamento só é possível com uma revisão constitucional. Já Ana Gomes, ontem em debate com Tiago Mayan Gonçalves, disse não ter dados epidemiológicos para se pronunciar em definitivo.
Daqui por duas semanas, é muito pouco provável que a situação epidemiológica em Portugal esteja melhor do que agora. Não só os indicadores apontam para um crescimento do número de casos nas próximas semanas, como ainda nem sequer está refletido nos cuidados de saúde o impacto de 30 mil novos casos em três dias. “A situação vai ser muito grave e as eleições vão ter lugar numa fase crítica, já com efeitos visíveis nos cuidados intensivos e nos óbitos. Mas ir votar não tem um risco maior do que ir às compras. Por isso, acho que as eleições podem ser realizadas se forem adaptadas à situação atual para que as pessoas votem em segurança”, defende Tiago Correia, especialista em Saúde Pública Internacional e professor no Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT).
“Não retiro importância à pandemia, muito pelo contrário, mas não sabemos quanto tempo vai ser preciso até sairmos da situação atual e suspender um ato eleitoral por tempo indeterminado abriria um precedente perigoso. Acho que o funcionamento da democracia sobrepõe-se e o próprio combate à pandemia depende do eficaz funcionamento das instituições democráticas”, acrescenta o especialista do IHMT. O importante será garantir a desinfeção rigorosa dos espaços de votação, a inexistência de partilha de canetas, o aumento do número de mesas de voto e um possível alargamento do período de eleição para dois dias, “para garantir que as pessoas não têm de esperar ao frio ou à chuva para conseguirem votar”, sugere.
Vasco Ricoca Peixoto, investigador da Escola Nacional de Saúde Pública, sugere medidas semelhantes, não vê riscos acrescidos na realização das eleições, mas também não espera que nessa altura a situação epidemiológica tenha melhorado. “Já sabemos que um comboio que anda rápido e em aceleração não pára de repente. Por isso, tudo dependerá do timing e da eficácia que as medidas tiverem”, defende Vasco Peixoto, frisando a importância do comportamento individual “independentemente das medidas restritivas” em vigor. “Se as medidas se mantiverem como estão, assim como a comunicação quanto ao comportamento individual, julgo que a 24 de janeiro estaremos significativamente pior.”
Face aos cenários apontados pelos modelos epidemiológicos, também Tiago Correia afasta a possibilidade de a situação estar melhor daqui a duas semanas. “Mesmo que hoje fosse decretado um confinamento geral, só começaria a produzir efeitos nos contágios daqui a uma semana. E sabemos que as medidas parciais, como as que foram tomadas nos últimos meses, produzem resultados muito lentos, ou seja, as curvas vão estabilizando mas muito lentamente”, explica. “Além disso, esta situação mais grave já está espalhada por todo o território.”
