Marcelo sobre eutanásia: "A Assembleia confirma, o Presidente promulga"
NUNO ANDRÉ FERREIRA/Lusa
Parlamento confirmou lei da legalização da eutanásia que o chefe de Estado tinha vetado. “Eu vou promulgar, claro, é o meu dever constitucional”, respondeu o Presidente da República aos jornalistas. Sobre a atualidade nada quis comentar, mas no seu discurso no aniversário da Nestlé, deixou um aparte com leituras políticas: “Vejam como o vento amainou. É uma das funções presidenciais, é amainar os espíritos"
“A Assembleia confirma, o Presidente promulga” - foi, assim, de forma simples e direta que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu a promulgação da lei que legaliza a morte medicamente assistida que foi esta sexta-feira confirmada pela Assembleia da República.
A lei confirmada pelos deputados é o mesmo articulado que o Presidente tinha devolvido ao Parlamento, usando o seu poder de veto político. Contudo, quando uma lei vetada é confirmada pela maioria absoluta dos deputados, como agora aconteceu, o chefe de Estado é obrigado a promulgar no prazo de 8 dias depois da sua entrada em Belém.
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“A Constituição obriga o Presidente a promulgar uma lei que vetou e que foi confirmada pela Assembleia da República. Eu vou promulgar, claro, é o meu dever constitucional”, respondeu Marcelo aos jornalistas, em Estarreja, no fim de uma visita às instalações da Nestlé, que está a comemorar o seu 100º aniversário.
Confrontado com opiniões como a de Bacelar Gouveia, que, em entrevista ao Público e à Renascença, disse que o Presidente poderia invocar objeção de consciência para não promulgar uma lei com a qual não concorda, Marcelo pôs de parte essa hipótese: “Quando jurei a Constituição, jurei a constituição toda e , portanto, cumpro a Constituição.”
O Presidente sempre disse que não decidiria sobre este assunto em função das suas convicções pessoais. E até adiantou que não é a primeira vez que vai promulgar uma lei porque a isso o Parlamento o obriga, lembrando que isso já aconteceu consigo e também aconteceu com chefes de Estado que o antecederam.
Questionado sobre outros assuntos da atualidade, como o envolvimento do SIS no caso Galamba, o Presidente recusou comentários. “Está a correr uma comissão parlamentar de inquérito não vou intervir”, respondeu. E sobre a crise política e a relação com o Governo, a resposta foi a mesma dos últimos dias: “Eu disse o que tinha a dizer aos portugueses.”
“Não encontro mais matéria para me pronunciar neste momento”, afirmou ainda Marcelo Rebelo de Sousa. Mas, antes, no seu discurso, fez uma observação sobre o facto de o vento ter diminuído de intensidade enquanto discursava perante a administração da empresa e os convidados, adiantando que uma das suas funções presidenciais é a de “amainar os espíritos”.
“Vejam como o vento amainou. É uma das funções presidenciais, é amainar os espíritos”, disse o chefe de Estado, arrebatando uma gargalhada generalizada.
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