Ventura descreveu, em conferência de imprensa, um clima de "violência a céu aberto" em Portugal, apesar de o índice de segurança pessoal ter aumentado em 2023 e de o país ser considerado um dos mais seguros do mundo. Líder do Chega quer um Conselho de Estado para debater a situação
Jornalista
O líder do Chega, André Ventura, anunciou que o seu partido irá convocar um debate de urgência na Assembleia da República para o dia 7 de janeiro sobre o estado da segurança em Portugal, e exigiu o compromisso do Parlamento, do Governo e do Presidente da República com um eventual pacote de medidas contra a insegurança.
Ventura disse, ainda, que escreveu "a título pessoal" a Marcelo Rebelo de Sousa, apelando à convocação de um Conselho de Estado para debater a situação de segurança do País.
Numa conferência de imprensa convocada pelo partido em reação ao sucedido na sexta-feira em Viseu, onde um ajuste de contas entre famílias no centro comercial Palácio do Gelo vitimou uma pessoa e feriu outras duas, Ventura disse que "após os eventos ocorridos ontem, o Parlamento tem de tomar decisões em relação ao que quer fazer".
Recentemente eleito conselheiro de Estado, Ventura implicou diretamente Marcelo Rebelo de Sousa: "Entendo que o Presidente da República deve ter uma palavra sobre o estado da insegurança em Portugal. O PR, como mais alto magistrado da nação, tem o direito, mas sobretudo o dever, de alertar o Governo, a Assembleia da República, e os restantes poderes públicos para a necessidade de dar mais autoridade à polícia, mais força às nossas forças de segurança, e a alteração da moldura jurídica para crimes graves como os que aconteceram ontem".
Apesar de ser da matéria exclusiva do chefe de Estado a reunião dos conselheiros, Ventura decidiu "como conselheiro de Estado, escrever ao PR sugerindo a convocação e realização urgente de um Conselho de Estado para analisar o estado de insegurança brutal que vivemos em Portugal nos nossos dias". "Era importante que o PR desse uma palavra e era importante que fosse aconselhado, ou que pelo menos ouvisse, as forças vivas da sociedade" sobre segurança, disse.
O partido propôs-se ainda a "alertar o poder político, parlamentar, governamental e presidencial, para a necessidade de rapidamente levar a cabo um pacote contra a insegurança aprovado no Parlamento, em vigor em todo o território nacional", com foco no "combate às armas ilegais, passando por um aumento de penas para crimes relacionados com o crime organizado", como o tráfico de droga, de seres humanos e a criação de redes de prostituição.
"Estes crimes estão a aumentar em Portugal, parte de redes organizadas que aqui se instalaram porque sentem que não há nenhum controlo, ou pouco controlo, sobre as suas atividades", garante Ventura.
Trazer o tema da segurança a um debate de urgência no Parlamento tem como objetivo, para Ventura, poder "pelo menos chegar a um consenso de que estamos pior, de que a insegurança está a ser o novo dia a dia e o novo normal dos portugueses".
Ventura disse que o sucedido em Viseu "é o resultado de um país que antes era escondido e que antes não pode ser mais escondido (...) Está à vista de todos a cultura de impunidade que permitimos".
Descreveu, na conferência de imprensa, a vida diária dos residentes em Portugal como sendo de "violência a céu aberto numa terra pacífica". "É isso que devemos impedir", disse, apesar das estatísticas oficiais desmentirem este retrato: recentemente publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, o Índice de Bem-estar em Portugal aponta a segurança pessoal como o item que registou uma “evolução positiva mais pronunciada” (65 em 2021, superando o último valor registado pré-pandemia: 64,5).
Por outro lado, o Relatório Anual de Segurança Interna de 2023 revela um aumento de cerca de 8% nos crimes registados em 2023 comparativamente a 2022, bem como da criminalidade violenta (apesar da quebra em alguns tipos de violência, como os homicídios voluntários consumados). O relatório destaca ainda um crescimento significativo na taxa de resolução de crimes e Portugal continua a figurar entre os países mais seguros do mundo, ocupando o 6.º lugar no ranking do Global Peace Index.
No fim da conferência de imprensa, disse que "há um problema com a etnia cigana em Portugal", relacionando diretamente o sucedido em Viseu com a comunidade romani, apesar de não ter sido oficialmente identificada a etnia do suspeito, atualmente em fuga.
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