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Tribunal Constitucional declara inválido último Conselho Nacional do Chega: órgãos eleitos do partido em risco

Num palco móvel, Ventura viu pouca gente. Mas acredita no “voto silencioso”
Num palco móvel, Ventura viu pouca gente. Mas acredita no “voto silencioso”
Ana Baião

Decisão do TC invalida última Convenção do partido em Santarém, que tinha sido marcada de forma extraordinária para corrigir outros dois chumbos do Palácio Ratton. Partido está num limbo jurídico, sem estatutos aprovados

Tribunal Constitucional declara inválido último Conselho Nacional do Chega: órgãos eleitos do partido em risco

Tiago Soares

Jornalista

O Tribunal Constitucional declarou inválido o Conselho Nacional do Chega realizado em dezembro de 2022, que tinha sido convocado por André Ventura para aprovar e regulamentar a V Convenção do partido, que fica agora sem efeito, colocando num limbo legal todos os órgãos eleitos do partido.

Na reunião agora considerada inválida foram votadas questões como o tempo das intervenções ou a organização logística da V Convenção, que teve lugar em Santarém no passado mês de janeiro. Por trás, estava outra motivação: depois do chumbo do TC aos estatutos do partido era necessário nova eleição para órgãos e dirigentes internos.

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