Na reunião da comissão nacional, o líder socialista elegeu o combate à seca e as mudanças no SNS como as prioridades para os próximos tempos.E defendeu que os políticos devem respeitar o resultado das eleições e “não complicar a vida dos portugueses”
Editora de Política
O Presidente da República tem dito que a economia dá bons sinais, mas que é preciso que chegue aos bolsos dos portugueses. O primeiro-ministro garante que já está a chegar e promete que também se vai fazer sentir com as mudanças em curso na educação e na saúde. “Temos permitido que a nossa economia cresça, o emprego esteja em máximos e isso nos permita ter uma trajetória de finanças públicas saudáveis que ajudam a fazer chegar os bons resultados da economia aos bolsos dos portugueses”, disse António Costa, no discurso de abertura da comissão nacional socialista, que decorre em Leixões.
O primeiro-ministro diz que os resultados já chegam, mas promete que vão também chegar de outras formas. E uma delas é através das mudanças no serviço nacional de saúde. “Melhor SNS é também uma forma de fazer chegar os bons resultados da economia à vida do dia-a-dia dos portugueses”, disse quase a terminar o discurso em que elegeu a reforma do SNS e o combate à seca como mudanças estruturais de que o país precisa.
No que diz respeito ao SNS, Costa considera que já começam a ser notadas alterações devidas à entrada em funções da direção executiva do SNS, liderada por Fernando Araújo. “Já começamos a sentir os primeiros bons efeitos da direção executiva na gestão integrada dos nossos recursos hospitalares", pelo que agora é preciso evoluir para o “regime de dedicação plena”, disse o primeiro-ministro, que falava à mesma hora a que, em Lisboa, decorria uma manifestação em defesa do SNS.
A prioridade na dedicação plena será nos cuidados primários, onde é preciso “alargar os horários dos centros de saúde” e ter “recursos humanos motivados” para ter “menor pressão nas urgências hospitalares”. Para isso, continuou, será generalizado “ate ao fim do ano o modelo de USF [unidade de saúde familiar] de tipo b, associando uma valorização dos rendimentos e das carreiras aos ganhos em eficiência",
“A par da dedicação plena, temos de avançar na criação dos centros de responsabilidade integrada a nível hospitalar.”, prosseguiu o líder socialista, anunciado que as urgências hospitalares serão a primeira “especialidade” a que pretende alargar esta forma de gestão mais autónoma que começou na cirurgia.
António Costa começou o seu discurso nesta reunião da comissão nacional - a primeira desde o caso Galamba - com grande regresso ao passado, lembrando que “ainda no ano passado” os portugueses resolveram uma “grave e efetiva” crise política. “Os portugueses resolveram uma grave e efetiva crise política que o senhor Presidente da República chamou os portugueses a resolver. Foram chamados e resolveram essa crise política. Agora o que compete aos políticos é respeitar aquilo que os portugueses resolveram e não complicar a vida aos portugueses”, disse o líder do PS, arrancando uma grande aplauso numa plateia onde estão vários ministros, entre os quais o do Ambiente, Duarte Cordeiro, a da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
“A postura do PS tem sido e tem de continuar a ser essa, estarmos focados em responder às necessidades dos portugueses, focados em responder e resolver problemas do país e focados em construir um futuro de prosperidade partilhada para todos”, vincou Costa, partindo para outro regresso ao passado, lembrando as medidas que o Governo tem vindo a tomar de resposta à crise inflacionista.
A “principal medida estrutural” foi, segundo o primeiro-ministro, a assinatura do acordo de rendimentos e competitividade em sede de concertação social, a que se seguiu um acordo com a função pública.
Depois, as medidas para os pensionistas e o aumento que vão receber em julho, que permite ao primeiro-ministro atacar a oposição: “Com este aumento intercalar em julho fica claro que falávamos verdade quando falamos, em setembro do ano passado. Quem faltou à verdade foi quem quis dizer aos reformados que em 2024 teriam um corte nas pensões. Em 2024 vão ter mesmo o aumento a que têm direito nos termos da lei da segurança social."
Em terceiro lugar, salientou, assegurar a execução do PRR (Programa de Recuperação e Resiliência), o que permitiu ao líder socialista piscar o olho aos autarcas, ao anunciar que a reprogramação do programa inclui mais 450 milhões de euros para financiar toda a listagem de escolas básicas que fazem parte do processo de descentralização e mais 69 milhões para o processo de descentralização dos cuidados de saúde primários “forma a que nenhum município deixe de assumir os seus compromisses de descentralização”.
No seu discurso, Costa passou ainda pela agenda do trabalho digno, pelo Plano Mais Habitação e pela mudança na vinculação de professores, que considera ser uma “medida estrutural e de grande importância”, que vai “mudar definitivamente o modelo de fixação dos professores às escolas”, como se verá no concurso de 2024-25.
“É a boa gestão das finanças públicas que nos tem permitido controlar os preços da energia, adotar os apoios extraordinários, honrar o nosso compromisso com os reformados, ter hoje iva zero num conjunto de bens alimentares e, sobretudo, nos está a permitir dar este passo em frente no modelo da contratação de professores”, disse António Costa
“Tem sido um ano bastante intenso, mas que temos de prosseguir”, prosseguiu o primeiro-ministro, colocando a intensidade no trabalho feito e não nos problemas políticos que tem enfrentado.
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