Exclusivo

Parlamento

Parlamento volta a aprovar desagregação de freguesias para respeitar “legitimas expectativas das populações”

Moção de censura ao governo de Luís Montenegro na Assembleia da República
Moção de censura ao governo de Luís Montenegro na Assembleia da República
Antonio Pedro Ferreira

Apesar das dúvidas manifestadas pelo Presidente da República através do veto, a maioria do Parlamento confirmou a desagregação de 135 uniões de freguesia. Marcelo Rebelo de Sousa tem oito dias para promulgar decreto depois de o receber em Belém   

Pela segunda vez, a desagregação de 135 uniões de freguesia foi votada favoravelmente na Assembleia da República. O veto do Presidente da República a esta lei, no início de fevereiro, e as dúvidas levantadas em relação à sua aplicabilidade não foram suficientes para demover a maioria dos partidos. Numa votação muito semelhante à primeira, o PSD, CDS, PS, BE, PCP, Livre e PAN mantiveram os votos favoráveis, a Iniciativa Liberal voltou a votar contra e o Chega foi o único a alterar o sentido de voto passando de abstenção para o voto contra.

Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para continuar a ler

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: mcoutinho@expresso.impresa.pt

Comentários
Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate