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Parlamento prepara-se para aprovar uma proposta que impede a mineração em mar profundo até 2050

Parlamento prepara-se para aprovar uma proposta que impede a mineração em mar profundo até 2050
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Uma moratória chegou a ser aprovada no Parlamento, mas foi uma das iniciativas que “caducou” com a queda do Governo de António Costa. Dois anos depois, o tema volta ao plenário. Ambientalistas e Fundação Oceano Azul esperam aprovação. Está tudo nas mãos do PSD

Uma proibição precaucionária que impede a extração de minerais (seja cobre, lítio, níquel ou manganês) do mar profundo até 2050. Era isto que decretava o Projeto de Lei 230/XV/1 que foi aprovado na Assembleia da República em outubro de 2023. Porém, a iniciativa foi uma das que “caducou” com a queda abrupta do Governo de António Costa. Dois anos volvidos, e de volta à estaca zero, o tema volta ao Parlamento, mas são agora cinco os projetos em discussão e a aprovação está nas mãos do PSD, que também tem uma proposta.

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