À boleia de uma proposta do Chega “plagiada”, o deputado Pedro Delgado Alves anunciou que o PS quer voltar ao tema no início do próximo ano. Devido aos sucessivos casos desta legislatura, o PSD “evoluiu” e também vai apresentar legislação
Jornalista
O PS anunciou esta quinta-feira o agendamento de um debate parlamentar para 3 de janeiro sobre a regulação do 'lobbying', mostrando abertura para discutir propostas das restantes forças políticas. A garantia foi dada esta quinta-feira em plenário pelo deputado socialista Pedro Delgado Alves. O PSD “evoluiu” e irá a jogo.
Tirando o BE e o PCP, todos os partidos mostraram disponibilidade para voltar ao tema em janeiro – incluindo o PSD, que sucessivamente têm colocado entraves à regulação. “O mundo gira e o PSD também evolui, Mudamos de posição”, afirmando a deputada Emília Cerqueira, justificando a mudança com os casos do ultimo ano e meio de governação.
Rejeitando a iniciativa do Chega que levou o tema a debate, o PS vai aguardar com “toda a abertura democrática” um debate no início de 2024, cerca de duas semanas antes de a Assembleia da República ser dissolvida. "Não falharemos a chamada naquilo que no passado os nossos programas eleitorais, as nossas propostas políticas, os nossos projetos sempre têm trazido a este debate", assegurou Delgado Alves.
Na abertura, o deputado do Chega Rui Paulo Sousa referiu os “recentes casos de justiça que atingiram o coração do Governo”. "Se já existisse um regime de registo de interesses e regras de transparência aplicáveis a entidades de representação de interesses", afirmou, talvez não tivesse havido tantos casos nos últimos anos.
Para Delgado Alves, o documento apresentado pelo Chega é uma "cópia acrítica" de outras propostas apresentadas no passado, nomeadamente um texto conjunto de PS, CDS-PP e PAN. E classificou a iniciativa do partido de Ventura como “plágio enquanto instrumento de trabalho.”
"Senhor deputado Pedro Filipe Soares enganou-se, não é 95% [da proposta que é copiada], é 99%. Porque a única diferença é a supressão de três palavras face ao texto de substituição apresentado pelo PS, pelo CDS e pelo PAN no final da legislatura passada. Igualzinho", acusou Delgado Alves, rejeitando aprovar um texto que já "está ultrapassado, que está datado, que não é suficiente".
Num pedido de esclarecimento, o líder parlamentar do BE apontou que, apesar das críticas ao PS, "mais de 95% do que está escrito [na proposta do Chega], palavra por palavra, é copiado do que foi feito por PS e PSD". Pedro Filipe Soares disse ainda que aprovar esta proposta seria permitir aos "facilitadores terem via aberta" para "entrar à vontadinha" desde as autarquias até ao Governo e à Assembleia da República para "pressionar os agentes públicos".
A Iniciativa Liberal também quer participar no debate. “A regulamentação é um passo necessário e que já tarda. Faz sentido democratizar o acesso aos decisores públicos. O tráfico de influência não é lobbying, o lobbying já existe: apenas ocorre fora do olhar publico, atras de uma cortina”, garantiu o deputado Rodrigo Saraiva.
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