Não é terça-feira, como chegou a ser inicialmente apontado, mas é perto: as secretas vão ao Parlamento na próxima quinta-feira, dia 11, para falarem do computador do ex-adjunto de João Galamba, que foi apreendido pelo SIS (Serviço de Informações de Segurança) por ter matéria classificada, num ato muito contestado.
As audições do diretor do SIS (Serviço de Informações de Segurança), Adélio Neiva da Cruz, e da secretária-geral do SIRP (Sistema de Informações da República Portuguesa), Maria da Graça Mira Gomes, serão na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias na quinta-feira (17h30 e 19h00).
Estas audições foram agendadas no início desta semana depois de requerimentos feitos por praticamente todos os partidos aprovados por unanimidade na semana passada.
Vão acontecer já após a audição desta terça-feira do Conselho de Fiscalização do SIRP, presidido por Constança Urbano de Sousa (que será em conjunto com a Comissão parlamentar de Defesa).
Todas serão “à porta fechada”, como o Expresso já tinha dito, pelo que apenas os deputados ouvirão o que for dito.
O que está em causa
As audições estes nomes foram aprovadas na passada semana por requerimentos de vários partidos (PSD, IL, Chega, Bloco, PAN e Livre). Estas são audições permanentes que vão ocorrer quando a Iniciativa Liberal já veio dizer que espera uma comissão de inquérito a este tema. O Conselho de Fiscalização do SIRP já declarou que não viu ilegalidades na atuação das secretas quando foram recuperar o computador, que terá documentos classificados sobre a TAP, junto de Frederico Pinheiro.
O DN contou que foi a secretária-geral do SIRP a pedir ao SIS para que abordassem o ex-adjunto para devolver aquele computador, que tinha tirado – com confronto físico – do Ministério das Infraestruturas. Como o Expresso contou, a Polícia Judiciária foi só avisada mais tarde para a situação, pelo que quando tentou recuperar o computador já o SIS o tinha recuperado e entregue ao centro informático do Estado, o Ceger.
Galamba na CPI, Chega insiste na ministra da Justiça
Já João Galamba, a sua chefe de gabinete e o seu antigo adjunto, Frederico Pinheiro, serão ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP – em audições ainda por agendar mas que, pelo carácter de urgência, poderão ocorrer já na próxima semana –, mas o PS já fez saber que não pretende ali discutir temas como a situação de conflito do Ministério das Infraestruturas que levou ao envolvimento do SIS.
Entretanto, o Chega vai tentar que a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, – cuja audição foi chumbada na semana passada – seja mesmo chamada potestativamente, ou seja, sem direito de veto por parte dos restantes partidos. É um dos temas que a Comissão de Assuntos Constitucionais reserva para discutir na reunião de quarta-feira, dia 10.
Tudo isto enquanto continua a decorrer a Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP, cujos trabalhos se iniciaram em março e se estendem até julho - nas próximas duas semanas ao mesmo tempo que seguirá o inquérito a cargo de Alexandra Leitão para apurar se houve fugas de informação de documentos secretos entregues à CPI que seguiram para as notícias.
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