O Programa de Estabilidade, entregue esta segunda-feira e discutido na próxima semana no Parlamento, poderá ir a votações já que o Bloco de Esquerda pondera avançar com uma proposta de rejeição ao documento. “A AD apresenta um Programa de Estabilidade que volta a fugir ao calendário, às contas, e por isso é um Programa que rejeitamos”, declarou Fabian Figueiredo, esta segunda-feira, sem deixar claro se o partido irá apresentar um projeto de resolução contra o documento. “Oportunamente daremos nota se levaremos ou não o Programa a votação, o que queremos sublinhar é que não responde às necessidades do país”, acrescentou. Com o debate sobre o Programa de Estabilidade marcado para quarta-feira, dia 24, o Bloco terá de se esclarecer a sua posição, no limite, até às 18h desta sexta-feira, dia 19.
“É um novo episódio [Programa de Estabilidade] que não concretiza nem calendariza as principais promessas feitas pela AD a professores, médicos, oficiais de justiça, assim como compromissos que fez na campanha eleitoral quanto ao aumento dos salários”, acrescentou o líder parlamentar bloquista como justificação para a rejeição do documento. Antes, já Fabian Figueiredo tinha criticado o PSD por fazer um debate do programa de Governo “com truques” no que diz respeito à descida do IRS – que afinal irá rondar os 200 milhões de euros.
De acordo com as regras regimentais, o Programa de Estabilidade só é votado no Parlamento se algum partido forçar essa votação através de um projeto de resolução contra ou a favor do documento. Caso contrário, o Programa é apenas discutido na Assembleia da República e segue para Bruxelas. A confirmar-se a posição do Bloco, os partidos são obrigados a posicionar-se quanto ao documento. Mas qualquer tentativa de votação do programa acabará também por ter efeitos sobre o PS, que prefere que o documento não seja votado
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