Governo

Presidente da República decreta demissão do Governo

Presidente da República decreta demissão do Governo
Nuno Fox

Marcelo Rebelo de Sousa assinou o decreto de demissão do Governo, que entra em vigor nesta sexta-feira, data a partir da qual fica limitado à prática dos “atos estritamente necessários para assegurar os negócios públicos”

O Presidente da República decretou nesta quinta-feira à noite a demissão do Governo, com efeitos a partir de sexta-feira, dia 8 de dezembro, lê-se numa nota divulgada na página da Presidência.

“Após a sua demissão e até à posse do seu sucessor, o Governo assegurará, nos termos constitucionais, a prática dos ‘atos estritamente necessários para assegurar os negócios públicos’”, indica a mesma nota.

A formalização acontece depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter apresentado a demissão a Marcelo Rebelo de Sousa há precisamente um mês, no dia 7 de novembro.

Entretanto, o Parlamento será dissolvido no dia 15 de janeiro e as eleições legislativas antecipadas estão já marcadas para 10 de março.

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