O presidente do PS diz que a doutrina partidária não é tão hermética que aponte a demissão a um governante constituído arguido e manifesta-se curioso com a intensidade e frequência metódica de casos num setor político confinado.
Estas posições foram transmitidas por Carlos César em entrevista à agência Lusa, depois de interrogado se o ministro das Finanças, Fernando Medina, deve abandonar o Governo se for constituído arguido, e se o PS tem a doutrina de quem for arguido num processo judicial deve demitir-se das suas funções políticas.
"Nós não temos uma aplicação tão hermética que determine isso. Há casos e casos. Há casos profundamente diferentes entre aqueles que foram ultimamente tornados públicos", responde o membro do Conselho de Estado e antigo líder da bancada socialista.
Neste contexto, Carlos César observa que "é muito curioso que subitamente tudo isso tenha acontecido com uma intensidade e uma frequência tão metódica e que devesse apenas existir num setor político confinado problemas desta natureza".
"Mas, superando isso, a verdade é que há casos que não são casos, não merecem qualquer referenciação ou valoração política; e outros naturalmente que o mereceram e também geraram em consequência a substituição dessas pessoas no Governo", assinalou.
O presidente do PS declara em seguida encarar “com naturalidade todo este processo”. Um processo que, na sua opinião, "é artificializado quer na sua origem quer nas reações e no estímulo a essa instabilidade que algumas forças promovem".
"Aqueles casos que forem realmente verdadeiros serão certamente objeto de decisão dos tribunais. Até essa decisão, esses casos para nós são apenas motivos que devem prender a nossa atenção, mas que não são determinantes para qualquer alteração", sustenta.
Neste ponto relativo ao juízo político a partir de processos judiciais, Carlos César acentua que "as pessoas só são culpadas quando os tribunais decidem nesse sentido". "A não ser que existam indícios ou que as práticas de que as pessoas estão acusadas sejam especialmente sensíveis e graves que não assegurem a continuidade dessas pessoas no Governo", ressalva.
Confrontado com a acusação do antigo primeiro-ministro José Sócrates de que o PS substituiu o princípio da presunção da inocência pelo princípio da presunção da culpa, o atual presidente dos socialistas responde: "A conduta do PS sobre essa matéria é muito clara".
"Condenamos todos os comportamentos que revelem falhas éticas, e ainda mais aqueles que sejam ilegais. Pelas circunstancias que temos vindo a viver, temos uma atenção especial em relação a esses casos, e à prevenção desse tipo de comportamentos. Mas nós temos consciência de que o caminho que estamos a fazer é um caminho que tem sucessos que não podem ser ocultados por quem os deseja ocultar com a exponenciação dessas situações", adverte.
Na perspetiva do presidente do PS, "há interlocutores e há comentadores dessas áreas que merecem mais crédito e outros que merecem menos crédito".
"Aquilo que nos merece crédito é agir da melhor forma possível, prevenir ocorrências desta natureza, governar bem e com bons resultados", advoga.
Interrogado se uma das soluções para melhorar a coordenação política do Governo passaria por ser nomeado vice-primeiro-ministro, Carlos César alega que "essa questão não se coloca nem se tem colocado".
"Tenho as minhas funções de presidente do PS, dou conselhos quando me pedem e dou conselhos a quem gosto e, portanto, limito as minhas funções nesse âmbito. De qualquer modo, penso que a coordenação do Governo não passa pela existência de alguém que resolva de um dia para o outro esses problemas. Creio que há um acerto que está em curso e que deve ser evidentemente liderado pelo primeiro-ministro", defende.
PMF // JPS
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