O Governo descongelou as propinas nas universidades?
“Quem descongelou as propinas” foi o Governo do PS e “quem não quer a devolução das propinas” é o Governo de Montenegro. “Dá com uma mão e tira com a outra”, acusou Pedro Nuno Santos.
As propinas das licenciaturas foram congeladas em 2021, durante o primeiro Governo de António Costa, por causa da pandemia. Desde então, o valor máximo que pode ser cobrado por universidades e politécnicos públicos tem-se mantido nos 697 euros, decisão que se tem repetido nos diferentes orçamentos de Estado.
Já este ano, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, referiu a possibilidade de esse congelamento vir a terminar. Mas que tal dependia das conclusões de um estudo que estava a ser feito sobre o sistema de ação social e o apoio atribuído aos alunos mais carenciados. A ideia é de que seria mais eficaz, para alargar a frequência de ensino superior, um reforço de bolsas do que o congelamento do valor das propinas. Mas a avançar, esse descongelamento só poderia ter efeitos em 2026.
O líder do PS acusou ainda o executivo da AD de querer acabar com o programa de valorização das qualificações, que se traduz na prática na devolução do valor das propinas pagas durante a licenciatura e mestrado por parte de recém-diplomados que se mantenham a trabalhar em Portugal.
Este programa não foi formalmente suspenso, mas na página oficial do Governo onde era possível pedir a devolução consta a seguinte informação: “Neste momento, não estão a ser aceites novos pedidos para o prémio salarial de valorização das qualificações. O prazo para submeter pedidos em 2025 ainda não foi anunciado”.
Concluindo, Pedro Nuno Santos terá errado quando disse que quem descongelou as propinas, querendo referir-se ao congelamento. Sobre a devolução de propinas, não tendo terminado a medida criada por António Costa, os jovens não estão neste momento a conseguir beneficiar.
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