"O Estado não está a fazer bem o seu trabalho na habitação, a oferta pública de casas é pouca e muito desqualificada"

“Temos pouca oferta pública de habitação e a que temos é muito desqualificada” denuncia Jorge Gonçalves, geógrafo e professor do Instituto Superior Técnico (IST). E acrescenta que “o Estado não está a fazer bem o seu trabalho” no domínio da habitação.

Jorge Gonçalves sublinha que “a maior parte das pessoas que vivem desconfortavelmente habitam em casas de iniciativa pública”. E, depois, há ainda um outro fator que considera “segregacionista”, que tem a ver com a habitação social, com a qual “todos concordamos”, e que é conhecido pelo ‘fenómeno NIMBY’ (Not In My Backyard, no acrónimo em inglês). Ou seja, é reconhecida a importância da habitação social, “mas não no meu quintal”.

“Isto só tem vindo a aprofundar ainda mais o ‘buraco’ da segregação social, com mais casas públicas nos mesmos locais do costume”, enfatiza o professor do IST.

Há um défice crónico de oferta de habitação

Patrícia Barão, especialista na área residencial da multinacional de consultoria imobiliária JLL, chama a atenção para o défice crónico de colocação de habitação no mercado, o que, dada a escassez de oferta, acaba por fazer subir os preços e tornar o acesso, especialmente aos jovens, ainda mais difícil.

Para se ter uma ideia mais definida sobre este problema, Patrícia Barão nota que na última década foram construídas cerca de 100 mil casas, o que equivale a um crescimento de 1,9% face à década anterior, enquanto nesse período o crescimento homólogo da oferta tinha sido da ordem dos 26%.

Reduzir o IVA e abolir o IMT

A mesma responsável diz que, se fosse ministra da Habitação, reduziria de imediato o IVA sobre a construção, que está nos 23%, para níveis próximos, por exemplo, dos de Espanha, onde se situa nos 10%. E recorda que a carga fiscal global sobre a habitação ronda os 40%, o que considera um exagero.

Concorda com o Simplex no sector, que consta do programa Mais Habitação, e que considera uma das melhores medidas deste pacote, aprovado pelo Governo no passado mês de outubro, mas discorda de várias outras medidas, como a abolição dos vistos gold ou as restrições ao Alojamento Local. E sublinha que o Governo “não fez o diagnóstico do sector antes de lançar o Mais Habitação”.