António Costa queixou-se, mas não agiu sobre a guerra no interior do Ministério Público

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público contesta hierarquia do MP desde 2021. Governo deixou caso correr nos tribunais
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público contesta hierarquia do MP desde 2021. Governo deixou caso correr nos tribunais
Coordenadora de Política
Jornalista
António Costa começou esta semana a atirar forte à procuradora-geral da República, Lucília Gago, e a pôr um enfoque no funcionamento da hierarquia do Ministério Público, que “não pode deixar de ser exercida” para “o sistema funcionar melhor”. As palavras de Costa em entrevista à TVI destapam uma guerra que existe no MP sobre a relação de procuradores com a hierarquia pelo menos desde 2021, mas sobre a qual o Governo decidiu não interferir, deixando o caso correr no Supremo Tribunal Administrativo, onde está há mais de dois anos.
O primeiro-ministro defendeu o modelo de funcionamento do MP e disse ter “confiança” no sistema judicial, mas isso não quer dizer que considere que a hierarquia esteja a funcionar em pleno. Aliás, na mesma entrevista atirou ao “agente A ou B”, que põe em xeque o “equilíbrio” que defende entre autonomia e hierarquia do MP. Ora, é esse equilíbrio que é contestado dentro do MP desde abril de 2021 e que põe procuradores em choque com a PGR.
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