Proposta de Montenegro para pensionistas recebida com críticas e dúvidas, mesmo à direita
Líder do PSD disse que do Complemento Solidário para Idosos irá aumentar de forma a garantir um mínimo de 820 euros a cada pensionista
Líder do PSD disse que do Complemento Solidário para Idosos irá aumentar de forma a garantir um mínimo de 820 euros a cada pensionista
Editora de Política
Primeiro, recorde-se a promessa de Luís Montenegro, feita no sábado, no Congresso do PSD: “Vamos aumentar, de acordo com a lei, as pensões de uma forma geral, mas vamos também, de forma gradual e até ao final da legislatura, colocar a referência do complemento solidário para idosos nos 820 euros [atualmente está nos 488]. Isto traduz-se no seguinte: até 2028, o rendimento mínimo garantido dos pensionistas portugueses será de 820 euros”
A promessa provocou quase de imediato reações dos socialistas, com dois dos candidatos à liderança a pedir explicações ao líder do PSD sobre esta medida. “Eu acho que o doutor Luís Montenegro tem um dever para com o país, muito particularmente para com os pensionistas, que é esclarecer rapidamente, o mais rapidamente possível, e tão fundamentadamente quanto possível, o que é que quis dizer no congresso do PSD”, afirmou José Luís Carneiro em declarações aos jornalistas junto a um hotel em Lisboa, antes de um almoço com figuras do PS como os ex-ministros Maria de Belém, Vera Jardim, Marçal Grilo e o ex-bastonário dos médicos Germano de Sousa.
O candidato à liderança e ministro da Administração Interna quer que o presidente do PSD esclareça “se afinal tinha uma proposta para aumentar a pensões, ou se afinal apenas estava a falar do Complemento Solidário para Idosos, porque, como se sabe, o Complemento Solidário para Idosos não é uma prestação geral e também não é automática”.
O líder parlamentar do PSD tinha vindo, entretanto, tentar explicar a proposta social-democrata. Em declarações à TSF, Miranda Sarmento admitiu que o PSD ainda não tem a medida inteiramente definida, admitindo inclusive mexer nas regras de acesso a este complemento, que implica a apresentação de condição de recursos, que inclui os rendimentos dos filhos.
"Isso é uma das questões que teremos que avaliar mais à frente, eventualmente no nosso programa eleitoral, ou depois quando formos Governo. Neste momento o que nos podemos comprometer é subir, dentro das regras que existem, o valor para 820 euros. Iremos também olhar para as condições de recurso, nomeadamente para essa questão dos filhos, não é uma questão fácil, porque há muitas situações diferentes. Teremos que fazer essa avaliação", afirmou o líder da bancada social-democrata.
"A proposta do PSD sobre as pensões não durou dois dias. E dizia Luís Montenegro que era “sem truques”!", comentou a seguir o ex-ministro das Infraestruturas e candidato a líder do PS na sua conta na rede social X (antigo Twitter). Pedro Nuno Santos voltou a defender que "o PSD e as suas propostas não têm credibilidade".
“Na verdade não estamos a falar de uma medida que chegue a muitas pessoas. É uma medida que chega a menos de 140 mil pessoas num pais que tem cerca de 3 milhões de pensionistas”, disse a ex-líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, no debate “Linhas Vermelhas” da SIC Notícias.
Segundo Catarina Martins, a manter-se a progressão que o CSI tem vindo a ter, os beneficiários deste apoio chegariam a 2028 com 800 euros de rendimento garantido. “Acho que foi intencionalmente que passou a ideia que nenhum pensionista teria uma reforma inferior a 820 euros”, acusou a bloquista para quem o que o PSD promete, afinal, “é muito pouco para quase ninguém”.
As dúvidas, contudo, também surgem à direita e, no mesmo debate, a ex-deputada do CDS Cecília Meireles disse que tinha percebido no discurso de Montenegro que ele estava a falar apenas dos beneficiários do CSI e que isso “é muito diferente de um aumento de pensões para esse limite”. “Aguardo para ver a media, escritinha, direitinha”, afirmou a ex-deputada, apontando ainda um outro problema nesta promessa, que tem a ver com as pensões de pessoas com carreiras contributivas de mais de 30 anos.
Cecília Meireles explicou que um beneficiário de um pensão não contributiva pode vir a ter um rendimento de 820 euros, através do CSI se a sua família não tiver outros rendimentos, mas um pensionista com carreira contributiva completa pode não chegar a esse valor se, por exemplo, o seu marido ou mulher tiver um rendimento superior. “Há aqui questões de justiça relativa que não são fáceis de gerir”, concluiu a ex-deputada.
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