Programa eleitoral: Bloco dedica maior fatia à habitação e propõe pagar com impostos a grandes fortunas ou heranças

Antes do arranque dos debates, Mariana Mortágua quis trazer “clareza” quanto aos custos associados às propostas incluídas no programa eleitoral do Bloco de Esquerda. São muitos os milhões dedicados às seis prioridades do partido – baixar o preço da habitação; salvar o SNS; respeitar os professores; combater a pobreza; reduzir custos energéticos; justiça fiscal –, mas também há medidas compensatórias que, segundo as contas do BE, podem gerar cerca de 2128 milhões de euros. Dentro das despesas, a maior fatia é dedicada à habitação: 1200 milhões por ano para a reabilitação e construção de 80 mil habitações em quatro anos e 25% da nova construção dedicada a habitação a custos controlados.

Além destas duas medidas, o Bloco quer impor limites ao alojamento local e terminar com os benefícios fiscais a residentes não habituais ou fundos imobiliários. Contudo, ambas não “têm custo” e a última ainda “traz receita”, apontou Mariana Mortágua durante a apresentação em direto nas redes sociais, na passada segunda-feira, dia 29

O segundo maior investimento vai para a redução dos custos energéticos das famílias que, no total, representa 780 milhões de euros. Deste valor, 600 milhões de euros servem para reduzir o IVA da eletricidade para os 6%, uma medida defendida por todos os partidos à esquerda do PS. Depois, 50 milhões para um “plano de eficiência energética” para que o Estado possa “criar uma agência que equipe todas as casas das pessoas não tenham rendimento para o fazer com formas de proteção contra frio e calor”, explicou a líder bloquista. Por fim, o Bloco propõe dedicar 30 milhões a uma “garantia de eletricidade no Inverno” que prevê que “todas as pessoas com acesso à tarifa social possam ter um consumo básico gratuito [de eletricidade] nos três meses de Inverno”.

No combate à pobreza, Mariana Mortágua destacou duas propostas: a comparticipação de 100% dos medicamentos para quem está abaixo do salário mínimo nacional (185 milhões) e uma pensão mínima acima do limiar da pobreza (578 milhões). “Com a pensão mínima, 30% a 40% dos idosos deixariam de estar abrangidos pelo Complemento Solidário para Idosos o que significa uma poupança de 150 milhões”, avançou Mortágua, um valor já deduzido no valor final indicado.