Marcelo deixa em aberto dissolução em março e passa a bola sobre crise na Madeira

Com os olhos postos naquilo que fará para resolver o imbróglio da crise política que se instalou na Madeira, o Presidente da República rejeitou esta tarde ter qualquer poder de decisão - para já. Falando em dois momentos, antes e depois de Miguel Albuquerque anunciar a demissão, Marcelo Rebelo de Sousa acabaria por deixar em aberto a possibilidade de dissolver a Assembleia legislativa regional quando tiver plenos poderes constitucionais para o fazer, no final de março, mas recusando anunciá-lo numa altura em que não os tem.

Falando aos jornalistas na Figueira da Foz, Marcelo começaria por lembrar que não cabe ao Presidente da República (PR) demitir o governo regional, mas sim ao representante da República na Madeira, que Marcelo diz que tem total “autonomia” e com quem assegura “não” ter ainda falado. Depois, cabe ao PR o poder de dissolver a Assembleia legislativa regional, mas esse poder está suspenso nos próximos dois meses, porque, segundo a Constituição, é preciso que passem seis meses desde as últimas eleições regionais para o Presidente as poder voltar a convocar.

“É esta a situação agora. Não posso, por muita imaginação que tenha, estar a construir cenários para lá da realidade”, disse aos jornalistas esta tarde, numa altura em que Miguel Albuquerque ainda estava reunido com a comissão política regional do PSD-Madeira e ainda não tinha apresentado formalmente a demissão.