Socialistas acusam Moedas de “desistir do maior programa” para jovens e classe média, numa altura em que Lisboa vive “a mais grave crise habitacional em duas décadas”. E em que há dinheiro do PRR. A menos de 24 horas da reunião em que a Carta Municipal é votada, a bola passa para o lado de Moedas
João Diogo Correia, em Estocolmo
Jornalista
O PS prepara-se para votar contra a Carta Municipal de Habitação de Lisboa do executivo liderado por PSD e CDS, de Carlos Moedas, a menos que haja “mudanças de fundo”. O documento estratégico foi apresentado em fevereiro pela vereadora com o pelouro da Habitação, Filipa Roseta, e corre assim sério risco de ser chumbado na reunião pública desta quarta-feira, 28 de junho: caso o PS vote contra, seria necessário que a proposta tivesse votos favoráveis de parte da restante oposição, como o PCP, o que é pouco provável. Isto porque os motivos que levam o PS a posicionar-se são, em parte, defendidos por toda a esquerda.
Num comunicado enviado às redações, em que tomam posição, os socialistas dizem que Moedas mostra “uma inaceitável desistência da construção de casas para os jovens e famílias das classes médias”, carregando sempre nos adjetivos, uma “estrondosa desistência do maior programa da CML para a fixação de jovens e famílias de classe média, num momento em que a cidade atravessa uma crise de preços sem paralelo”.
O PS refere-se ao Programa de Renda Acessível (PRA), cujos projetos são, maioritariamente, adiados. De acordo com o texto, há “mais de 1500 apartamentos projetados ou aprovados a serem 'atirados' para 2033”.
“Doravante, diz este documento estratégico, as únicas casas direcionadas para as famílias de rendimentos intermédios serão as construídas ao abrigo dos programas de concessões assinados pela autarquia”, indicam os socialistas, referindo que estes programas estão parados, “sem um único concurso lançado nestes quase dois anos” de governação PDS/CDS. O que há são “apenas 171 casas até 2028 - todas resultado de programas adjudicados e em curso ainda no tempo da gestão do PS” e outras 100 habitações até 2026, “numa parceria com cooperativas [promessa antiga de Filipa Roseta], que ainda não tem regulamento, quanto mais projetos e obras lançadas”.
Em relação ao PRA, criado durante o tempo de Fernando Medina para oferecer à classe média uma solução de arrendamento que não passasse dos 30% de taxa de esforço, o caso mais evidente da acusação do PS é o projeto que está pensado para as Torres do Restelo. A ideia gera discórdia desde que foi anunciada, já foi alvo de consulta pública e acabou aprovada em 2021, ainda durante a governação de Medina, com uma previsão de construção de 400 fogos para renda acessível. O documento de Moedas aponta para daqui a 10 anos a conclusão desse projeto, o que levas o PS a falar em “desrespeito”.
“O desrespeito pelas decisões tomadas pelo executivo não se fica pelo loteamento do Alto do Restelo, estendendo-se à inclusão na Carta Municipal de propostas duas vezes chumbadas em reunião de CML”, continua o PS. Com a isenção do IMT para jovens até aos 35 anos à cabeça - a proposta já foi duas vezes a reunião de Câmara e em ambas foi chumbada pela oposição. Em alternativa, a esquerda aprovou um subsídio para arrendamento jovem (até à mesma idade), que não consta no documento estratégico de Moedas.
“Apesar de toda a conversa do diálogo, Carlos Moedas comporta-se como se a autarquia fosse governada por despacho”, acusa o texto do PS. O que os socialistas veem como especialmente grave num momento em que “Lisboa vive a mais grave crise habitacional em duas décadas, incidindo essencialmente nos jovens e famílias de classe média” e tem mais dinheiro do que alguma vez teve, “com mais de 300 milhões de euros garantidos pelo Governo a fundo perdido”, ao abrigo do PRR.
Assim, fecha a vereação socialista, o PS “não está em condições de viabilizar a Carta Municipal de Habitação sem que esta sofra mudanças de fundo”. A cerca de 24 horas da reunião em que a Carta é discutida e votada, a bola passa para o lado de Moedas.
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