Com a esquerda unida, as propostas para reforçar os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias devem ser aprovadas. PSD e o Chega preparam-se para votar contra todas as iniciativas, exceto a da IL
No Dia Internacional contra a Homofobia, o Parlamento discute esta quarta-feira mais iniciativas sobre a autodeterminação do género. Em causa estão projetos do PS, Bloco, IL, PAN e Livre que alteram o regime de atribuição do nome próprio no Registo Civil e promovem o reconhecimento da identidade legal de pessoas trans em documentos, sem custos associados. Com a esquerda unida, as propostas para reforçar os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias devem ser viabilizadas na sexta-feira, depois de a Assembleia da República (AR) ter aprovado em abril a autodeterminação de género nas escolas. Já o PSD e o Chega preparam-se para votar contra todas as iniciativas, exceto a dos liberais, que recomenda ao Governo que estabeleça a gratuidade das alterações ao Cartão de Cidadão (CC).
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: lpcoelho@expresso.impresa.pt
Assine e junte-se ao novo fórum de comentários
Conheça a opinião de outros assinantes do Expresso e as respostas dos nossos jornalistas. Exclusivo para assinantes