Santos Silva reafirmou que cabe ao presidente ou vice-presidentes da AR conduzir os trabalhos e recorrer a “todos os meios necessários” para manter a ordem no hemiciclo. E defendeu que os deputados que são alvo de ofensas devem avançar com uma “comunicação formal”
Jornalista
“Não precisamos de um quadro sancionatório diferente”, disse perentório Augusto Santos Silva, presidente do Parlamento. Apesar de alertar para comportamentos abusivos, o presidente da Assembleia da República (PAR) defendeu esta quarta-feira que as regras atuais serão suficientes para travar os deputados do partido de André Ventura. Segundo Santos Silva, o regimento do Parlamento, o código de conduta e o estatuto de deputados preveem já medidas disciplinares que se devem aplicar nestes casos, não tendo sido esgotados todos os meios previstos. O entendimento do PAR contou com a concordância de todos os partidos, exceto o Chega, na reunião da Conferência de Líderes.
Foi também sublinhado durante a reunião – que durou mais de três horas – que os deputados e deputadas que são alvo de ofensas ou comportamentos inadequados devem ser incentivados a avançar com uma “comunicação formal” ao PAR ou à Comissão da Transparência e Estatuto de Deputados, adiantou Santos Silva. Têm sido vários os relatos de deputados que se sentem vítimas de insultos e de comportamentos intimidatórios por parte de membros do Chega, tanto no plenário, como nos corredores.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: lpcoelho@expresso.impresa.pt
