Galamba apresentou demissão garantindo que não quis ocultar nada da Comissão de Inquérito à TAP, e que saia “em prol da tranquilidade”. O primeiro-ministro opôs-se
Tal como Pedro Nuno Santos fez há mais de quatro meses, João Galamba apresentou a demissão do cargo de ministro das Infraestruturas, devido à “perceção” pública criada pelas polémicas em torno da TAP. Mas, desta vez, o primeiro-ministro tomou uma decisão diferente da que pôs em prática em dezembro: recusou a saída do titular da pasta.
Se esta terça-feira que se seguiu ao dia do trabalhador começara com a informação do Expresso de que o Presidente da República esperava que o primeiro-ministro demitisse o ministro, o que aconteceu não foi isso: Galamba apresentou a sua demissão, António Costa não aceitou, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de dizer que “discorda” dessa decisão.
Na nota emitida através do seu gabinete de imprensa esta terça-feira, 2 de maio, João Galamba já defendera a sua posição e acabava mesmo por comprometer António Costa.
O ministro das Infraestruturas escreve na primeira pessoa: “No atual quadro de perceção criado na opinião pública, apresento o meu pedido de demissão em prol da necessária tranquilidade institucional, valores pelos quais sempre pautei o meu comportamento e ação pública enquanto membro do Governo”.
Se não fosse a recusa de Costa em aceitar este pedido, Galamba, que passara de secretário de Estado da Energia para ministro no início deste ano para substituir Pedro Nuno Santos, imitá-lo-ia como ministro vítima da polémica em torno da TAP.
“Face à perceção pública e ao sentimento coletivo gerados em torno deste caso, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, entende, neste contexto, assumir a responsabilidade política e apresentou a sua demissão ao primeiro-ministro”, foi então assumido pelo antecessor.
Mas se Costa aceitou a demissão de Pedro Nuno, agora o primeiro-ministro recusou aceder ao pedido de Galamba, defende todo o seu comportamento, ainda que assumindo uma situação “deplorável” no seu gabinete.
O pedido de demissão de Galamba acontece ao fim de dias de polémica intensificada pela polémica saída de um adjunto do seu gabinete, Frederico Pinheiro, que envolveu confronto físico com assessoras de Galamba, um computador retirado do Ministério (onde haveria informação classificada) e a chamada ao SIS em sua busca. Passos que levaram a oposição a pedir o seu afastamento.
“Numa altura em que o ruído se sobrepõe aos factos, à verdade e à essência da governação, é fulcral reafirmar que esta Área Governativa, que me orgulho de ter liderado, nunca procurou ocultar qualquer facto ou documento”, garantiu o ministro.
Galamba deu uma conferência de imprensa no sábado passado para defender a sua atuação nesse caso, dizendo que tinha “todas as condições” para permanecer em funções. Além disso, disse que foi entregue toda a informação solicitada pela Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP, incluindo as notas escritas pelo adjunto de uma reunião de que, garantiu, não sabia da existência até à semana passada.
“Reitero todos os factos que apresentei em conferência de imprensa sobre os acontecimentos ocorridos e reafirmo que sempre entreguei à Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP toda a documentação de que dispunha”, declara na sua nota. Galamba será um dos nomes a ser ouvido pela CPI.
Galamba frisou que tinha “todas as condições”, apesar de ter depois apresentado a demissão, mas Costa atuou voltando a assegurar que tais condições existem mesmo.
No comunicado da demissão não aceite, Galamba deixara também António Costa ligado à sua atuação e à sua defesa: “Demito-me apesar de em momento algum ter agido em desconformidade com a lei ou contra o interesse público que sempre promovi e defendi na minha atuação enquanto governante, tal como foi, detalhada e publicamente, reconhecido pelo Senhor Primeiro-Ministro”.
António Costa dissera que não tinha de ser informado por o acionamento do SIS devido ao computador que o adjunto de Galamba retirou do Ministério das Infraestruturas, mas quis reunir-se com o ministro neste início de semana.
“Agradeço ao Senhor Primeiro-Ministro a honra de me ter permitido participar no seu Governo e agradeço ao Senhor Secretário de Estado das Infraestruturas [Jorge Delgado] e ao meu Gabinete todo o trabalho e dedicação que colocaram ao serviço do interesse público”, diz ainda na nota, onde deixou “desculpas” à chefe do gabinete e às assessoras de imprensa “que mesmo sob agressão tudo fizeram para proteger os interesses do Estado e que viram, nestes últimos dias e de modo insustentável num Estado de Direito, a sua dignidade afetada”. Foram elas que foram agredidas, segundo alega o gabinete, por Frederico Pinheiro, quando houve uma disputa sobre o computador do Estado.
Por considerar que a razão está do lado de Galamba, o primeiro-ministro anunciou que não aceita a demissão, abraçando as justificações dadas pelo ministro, mas lamentando o “episódio deplorável” que aconteceu naquele ministério.
Se saísse do Ministério das Infraestruturas, Galamba deixaria apenas Fernando Medina como governante chamado à CPI ainda em funções. Galamba foi quem ao lado de Medina anunciou o afastamento dos presidentes da TAP, Christine Ourmières-Widener e Manuel Beja. E se agora a oposição, sobretudo à direita, tem feito tiros aos dois ministros, saindo um ficaria apenas um outro ministro para ser pressionado.
Ambos estão na lista de audições a ocorrer na CPI da TAP, esperando-se que venham a ocorrer em junho. A nível governamental, Pedro Nuno e o seu secretário de Estado Hugo Mendes saíram no fim de dezembro, após a notícia sobre a indemnização de meio milhão a Alexandra Reis. João Leão, antigo ministro das Finanças e em funções aquando da atribuição da indemnização, também já não está em funções.
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