Santos Silva exclui Chega de deslocações ao estrangeiro. Ventura critica atitude “ditatorial”

Depois do polémico protesto do Chega na sessão de boas-vindas a Lula da Silva no 25 de Abril e da discussão acesa entre dois deputados e Edite Estrela no mês passado, o presidente da Assembleia da República (AR) pediu uma “reflexão” e anunciou a exclusão do partido em visitas ao estrangeiro. No próximo dia 10 de maio, haverá nova conferência de líderes para discutir o tema. Em causa está o desrespeito pelas regras do regimento do Parlamento e alegados "insultos pessoais" que extrapolam o debate político, as regras democráticas e o respeito institucional.

Na reunião da conferência de líderes de hoje, Augusto Santos Silva anunciou que "sempre que as suas deslocações em visita oficial a outros parlamentos incluam contactos com chefes de Estado, chefes de Governo ou ministros dos Negócios Estrangeiros" os deputados do Chega serão a partir de agora excluídos, uma vez que não asseguram “a 100%, que respeitam essas altas entidades e, em geral, as obrigações de respeito e cortesia que há muito caracterizam e distinguem a ação externa de Portugal”.

O líder do Chega já condenou a medida e garantiu que o partido não será condicionado pelo presidente da AR. “Isto é o grau zero da nossa democracia, o Chega é a terceira maior força política do Parlamento. Esta atitude vingativa, infantil e ditatorial não ajudará em nada a saúde da nossa democracia”, disse André Ventura, em declarações aos jornalistas, nos Passos Perdidos.

Santos Silva “não gostou do que ocorreu no 25 de Abril e é legítimo, nós também não gostamos. Por várias vezes, o Chega e outros partidos alertaram para a inconveniência da presença de Lula no 25 de Abril e foram apontadas outras soluções, todas rejeitadas”, criticou ainda.

Afirmando que o partido quis insurgir-se ontem com uma “marca forte” contra a corrupção, Ventura reafirmou que não será condicionado por “sanções” enquanto decorrer o seu mandato na AR e lamentou o agravar da conflitualidade na AR “já latente”, rejeitando assumir qualquer responsabilidade. “A ameaça de sanções penais contra deputados eleitos pelo povo português é o caminho perigoso para a ditadura. O presidente da AR não nos ameaça, nem transmite medo, nem nos condiciona”, reforçou. O gabinete de Santos Silva negou, contudo, ao Expresso qualquer ameaça de sanções penais aos deputados do partido.

Pelo PS, o vice-presidente da bancada, Pedro Delgado Alves, defendeu, por sua vez, a necessidade de uma reflexão sobre os incidentes ontem, assim como os comportamentos dos deputados do Chega ao longo desta legislatura. “É preciso uma análise ao que aconteceu, como devem ser garantidas as condições para os deputados e convidados”, afirmou.

Segundo Delgado Alves, em “48 anos de democracia” a AR não tinha assistido a este tipo de comportamentos, sendo vital dar um “sinal muito claro” que a instituição democrática deve continuar a pautar-se por princípios e regras de “urbanidade” e “cordialidade” previstas no código de conduta dos deputados e no regimento do Parlamento. “Sem nenhum dramatismo”, vincou, será preciso discutir “detalhadamente” como será possível garantir o funcionamento normal do Parlamento.

E ainda condenou a reação de Ventura: “quando se fala em grau zero da democracia”, o Chega não assume “responsabilidades”, nem “dá garantias” de que representa externamente a AR. “É de facto atirar areia para os olhos das pessoas e virar a realidade ao contrário”, afiançou.

Antes da reprimenda inflamada na terça-feira, acusando o Chega de “degradar as instituições” e “por vergonha no nome de Portugal” com pateadas, murros na mesa e cartazes insultuosos, Augusto Santos Silva já tinha anunciado que iria levar o incidente da sessão plenária do passado dia 13 de abril à conferência de líderes parlamentares. Nesse dia, numa sessão dedicada à agricultura, instalou-se uma polémica discussão entre os deputados Pedro Frazão e Rita Matias e a vice-presidente da AR, Edite Estrela, que conduzia os trabalhos. Foi Pedro Frazão que fugiu ao tema para questionar se o Presidente do Brasil “não era criminoso”, levando Edite Estrela a pedir ao deputado para se cingir ao objeto do debate. Pelo meio, interveio Rita Matias que disse que era uma “vergonha” e alegadamente terá recorrido a termos mais insultuosos que visavam a vice-presidente da AR.