Juízes do Constitucional não se entendem sobre quem eleger para presidente

A divisão em dois blocos dos juízes do Tribunal Constitucional é de tal ordem que 24 horas e mais de cem votações depois, não conseguiram eleger um presidente para substituir João Caupers, que ontem deixou de ser juiz-presidente do TC.

A eleição do novo presidente está a ser em tudo inédita. Primeiro, o presidente cessante ficou para lá do termo do mandato; depois, de acordo com o relatado pelo Público, houve mais de 130 votações na noite de ontem, sem que os juízes tivessem saído do impasse. Desistiram, assim, de continuar as votações sem resultado, interrompendo a sessão, apesar de a lei que rege a eleição no TC dizer expressamente que “as votações são realizadas sem interrupção da sessão”.

A lei diz que não há negociação, estando vetado “a discussão de debate prévios”, mas os dois blocos de votações continuam tão firmes que não é crível que não haja negociações anteriores. Mas desta vez, ao contrário do que aconteceu em 2016 com a eleição custosa de Costa Andrade, não está a haver cedência, nem um dos blocos se dá por vencido pelo cansaço. Ao que o Expresso apurou os 13 juízes estão divididos ao meio na votação dos dois mais votados, seis para Mariana Canotilho e sete para José João Abrantes. A chave está, ao que o Expresso apurou, nos três novos juízes. Os dez eleitos pela Assembleia da República estão divididos ao meio, cinco para Mariana Canotilho e cinco para José João Abrantes, e os três novos juízes dividiram-se: um para um lado, dois para outro.

Depois das primeiras quatro rondas, ficam apenas os dois juízes mais votados, e os dois nomes serão os expectáveis. Mariana Canotilho, juíza do TC desde Março de 2019, e José João Abrantes, juiz desde Julho de 2020. Apesar das votações, ambos mantêm os apoios que tinham, deixando a nu a divisão em dois blocos de esquerda-direita. Apesar de ambos terem sido propostos pelo PS na Assembleia da República, Abrantes tem tido o apoio para esta eleição da ala mais conservadora do Tribunal.

Perante o impasse, há quem defenda, como Miguel Prata Roque em declarações na Rádio Observador, ex-secretário de Estado, que se os juízes não conseguirem um consenso nas novas votações deveria aplicar-se a forma de eleição do Supremo Tribunal de Justiça, sendo eleito presidente do mais antigo em funções. Seria uma eleição pela secretaria, que deixaria ainda mais expostas as fraturas internas do TC.

Todas as eleições e cooptações para juízes do Tribunal Constitucional estão envoltas em segredo. Ainda a semana passada, só foram conhecidos os nomes dos três novos juízes quando já tinham sido escolhidos pelos restantes. E desta vez, só se soube da tomada de posse e que, deixando o presidente de estar em funções, haveria eleição na primeira reunião. No Tribunal Constitucional, não há confirmação clara das eleições, mantendo-se o processo em segredo. A única confirmação possível de obter foi que esta tarde seria retomado o processo de eleição. Vinte e quatro horas depois da tomada de posse.