Política

Caso Carlos Pereira: oposição exige "esclarecimento cabal"

Rui Rocha, presidente do Iniciativa Liberal
Rui Rocha, presidente do Iniciativa Liberal
PAULO NOVAIS/LUSA

Deputado socialista nega que saída da comissão de inquérito à TAP tenha sido motivada por alegado perdão de dívida da CGD

O anúncio da saída do deputado Carlos Pereira da comissão de inquérito à TAP, esta sexta-feira, não surpreendeu a maioria dos partidos, que admitem que a decisão era “inevitável” e corresponde a mais um episódio socialista de “desestabilização” e “degradação ética” do debate político. Justificando a decisão para acabar com o clima de “suspeição” em torno da sua participação numa reunião preparatória com a ex-CEO da TAP, o deputado do PS rejeitou que a saída tenha sido motivada pela notícia do “Correio da Manhã” que dá conta de um alegado perdão de dívida da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

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Os partidos defendem, contudo, que Carlos Pereira deve um “esclarecimento cabal” ao país, a par das conclusões do parecer já pedido pelo PSD à Comissão da Transparência.

Pelo PSD, o deputado Paulo Moniz considerou que é a Comissão da Transparência que tem a “competência específica” para avaliar a “conformidade” ou não da participação de Carlos Pereira numa reunião preparatória com a ex-CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener. E admitiu que a comissão poderá avaliar mais “variáveis” no caso do deputado socialista, referindo-se aos desenvolvimentos sobre a CGD.

Confrontado sobre o facto de a IL ir pedir um parecer à Comissão de Ética para aferir se Carlos Pereira se encontrava em "situação de litígio" enquanto relator da comissão de inquérito à CGD, o deputado social-democrata afastou essa hipótese: “Parece-nos pouco plausível revisitar um relatório que ficou encerrado em 2017, outra coisa é aguardar as conclusões da comissão parlamentar da Transparência”, respondeu.

Paulo Moniz reiterou que o PSD só espera que a comissão de inquérito à TAP seja “exemplar” na descoberta da “toda a verdade” e os factos subjacentes à gestão da companhia aérea. Será importante, frisou, que não reste “qualquer dúvida” sobre esta matéria, para que não se “acrescente mais opacidade à que o Governo socialista” juntou ao processo da TAP.

A Iniciativa Liberal (IL), que foi o primeiro partido a reagir, tinha ido mais longe e anunciou que vai pedir também um parecer à Comissão de Ética para aferir se o deputado socialista se encontrava em "situação de litígio" enquanto relator da comissão de inquérito à Caixa, em 2017. E vai requerer também a audição ao presidente da CGD, Paulo Macedo, para perceber qual “foi a sua intervenção em todo o processo” e "se houve ou não algum intuito de retaliação" face à dívida do deputado.

“A seguir a um Carlos Pereira, o PS encontra sempre outro Carlos Pereira. E a seguir ao Hugo Mendes, encontra outro Hugo Mendes e depois vai descartando estas figuras mediáticas para manobras de diversão e para desviar a atenção”, atirou Rui Rocha, em declarações aos jornalistas, nos Passos Perdidos.

Segundo o líder liberal, o novo caso que envolve um deputado socialista só contribui para a “degradação ética” do debate público e resulta da “confusão total” entre os interesses do PS e do país. “Ouvimos o deputado Carlos Pereira e não ficámos mais tranquilos com as explicações que deu”, anuiu o presidente do Chega, pedindo a reavaliação do relatório da Comissão de Inquérito à CGD. O objetivo é concluir se terá havido algum "favorecimento”, uma vez que o deputado socialista foi o relator.

André Ventura adiantou que já solicitou uma reunião de urgência com o presidente da Assembleia da República (AR) para alertar que reuniões preparatórias de CPI “não são aceitáveis” e não devem voltar a repetir-se. "A saída de Carlos Pereira [da comissão de inquérito à TAP] era a decisão que tinha de ser tomada e que devia ter sido tomada logo após ser noticiada a presença", insistiu.

PCP e BE pedem esclarecimento “cabal”

O líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, reconheceu que a saída de Carlos Pereira da CPI à TAP era “inevitável”, mas disse ser “incompreensível” que tenha demorado tanto tempo a efetivar-se: “Era óbvio a todos que era a única conclusão a decorrer, até para não ser depois todo o trabalho da comissão de inquérito contaminado por esta participação”, notou.

Para Pedro Filipe Soares, este episódio é “mais um casinho” que impede o Executivo socialista de encontrar soluções para o país, assumindo uma “governação inconsequente”. E defendeu que não será razoável que Carlos Pereira não preste em “poucas horas” os esclarecimentos devidos, em nome do dever de transparência na AR. O caso, vincou, merece uma “resposta cabal, objetiva e célere” e a conduta do deputado socialista deve ser alvo de ”avaliação" em função das explicações que o próprio vier a dar.

Também o deputado comunista Bruno Dias advogou que a saída de Carlos Pereira da CPI à TAP traduz mais um “episódio de desestabilização” e de “degradação” do debate político, acusando o PS de juntar “mais crise à crise” com sucessivos casos. “Do nosso ponto de vista, isso não contribui para o debate político sério, aprofundado, rigoroso e construtivo relativamente ao futuro da TAP, enquanto companhia aérea de bandeira e ferramenta estratégica para o nosso desenvolvimento e soberania”, criticou o deputado do PCP

Bruno Dias disse ainda ser essencial que “todas as dúvidas e questões sejam cabalmente esclarecidas”, assim como os “factos apurados” e, em função disso, que seja feita a devida avaliação do caso.

“Este é mais um elemento que se junta a muitos elementos e fatores de degradação e desestabilização que têm sido utilizados na comissão de inquérito para atacar a companhia e a abrir caminho a outros interesses. Mas, concentremo-nos no essencial: trabalhar em favor do interesse nacional e da defesa da companhia aérea e do seu futuro”, rematou.

Entretanto, a CGD divulgou um comunicado, garantindo também que “não houve perdão de dívida” ao deputado Carlos Pereira, enquanto avalista de uma empresa. “A CGD esclarece que o crédito resulta do incumprimento de empresa que veio a ser declarada insolvente cujo processo veio a encerrar por insuficiência de bens, sem qualquer pagamento aos credores”, explicou

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