Costa diz que divergências políticas são “algo absolutamente normal” e relações com PR “nunca foram tão fluidas”

Após uma semana quente entre Belém e São Bento, com recados mútuos e crispação a propósito do pacote Mais Habitação, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa estiveram lado a lado, em Santo Domingo, e recusaram que a relação tenha saído abalada, garantindo que a convivência política está boa e recomenda-se. Ou seja, na política interna como como na externa, sopram bons ventos.

“Posso falar por mim, [a crítica do PR ao programa para a Habitação] não abalou de forma alguma a nossa relação. Se mesmo quando não temos pontos de vista coincidentes na politica interna a relação pessoal é boa, em matéria de política externa quando as posições são absolutamente coincidentes, a relação é melhor ainda”, disse este sábado o primeiro-ministro, em resposta aos jornalistas, na conferência de imprensa conjunta de balanço da 28.ª Cimeira Ibero-Americana.

Apesar dos 29º C que se registam na capital da República Dominicana, o chefe do Governo e o Presidente da República terão arrefecido os ânimos e, pelo menos, no exterior falam a “uma só voz”. Admitindo que não partilham necessariamente da “mesma posição” sobre certas matérias e que “divergências políticas sobre casos concretos” é “algo absolutamente normal”, Costa assegurou que o clima entre ambos é absolutamente saudável.

"Agora, nós não temos nem um regime presidencialista onde quem governa é o Presidente da República, nem temos um regime parlamentar onde o Presidente da República não tem uma intervenção política", atirou.

Falando num sistema político português “sofisticado”, onde o Presidente da República é eleito diretamente pelos cidadãos e tem uma “função política própria”, enquanto o Governo responde politicamente perante o Parlamento e “segue o seu programa”, o primeiro-ministro fez um balanço positivo da relação entre São Bento e Belém. "Creio que nestes quase 50 anos de democracia não deverá ter havido algum momento onde as relações entre Governo e PR foram tão fluidas, tão escorreitas, tão normais, diria até com progressiva amizade", vincou.

Confrontado sobre o pacote Mais Habitação, o chefe do Governo lembrou que continua em debate público, com vista a ponderar sugestões e acolher contributos para um “mais forte” apoio às famílias. Isto é, não descarta recuar quanto ao arrendamento coercivo, após fortes críticas à medida. “Há largas centenas de contribuições, designadamente do PR, mas também outras, várias institucionais, pareceres escritos da Associação Nacional de Municípios, da Associação Lisbonense de Proprietários, da Associação dos Inquilinos de Lisboa, de vários municípios”, explicou.

O PM “não dá nenhum sinal de estar cansado”, diz Marcelo

Em sintonia, o Presidente também desvalorizou as divergências e mesmo a sua consideração recente, em entrevista à RTP e ao “Público”, quando acusou a maioria absoluta socialista de estar “cansada" e “requentada”. ”O primeiro-ministro tem uma energia que está à prova, pessoalmente não dá nenhum sinal de estar cansado", disse, entre risos.

E explicou que a sua avaliação ao Governo surgiu na altura em que estava a elencar as razões de um “ano muito complicado”, com consequências para qualquer governante face à guerra, crise e pandemia. Fatores externos que obrigaram a adiar a política interna.

“Não é de ignorar que em temas fundamentais tinha que haver acordo entre o Governo e o Presidente, o próprio Governo assim entendeu e as próprias circunstâncias assim o aconselharam”, observou ainda, dando como exemplo as sucessivas declarações de Estados de Emergência durante a covid-19.

Foram problemas, vincou, que tiveram o seu “custo”, com o consequente “cansaço” no sentido do “desgaste inevitável” que isso traz no Governo. “No Presidente também, embora o Presidente, não sendo executivo, não se desgaste da mesma maneira”, ironizou ainda, em resposta à farpa de Costa, que durante o plenário de quarta-feira afirmou que “nas outras funções fala-se, fala-se, mas no Executivo ou se faz ou não se faz”. Uma crítica ao facto de o PR ter sustentado que o Programa Mais Habitação era “inoperacional”, apontando nomeadamente para o arrendamento coercivo de casas devolutas.

O Chefe de Estado considerou ainda que a 28.ª Cimeira Ibero-Americana foi um “grande sucesso” e anunciou que excecionalmente se realizará nova cimeira em 2024, no Equador, depois da pandemia. Sobre os encontros bilaterais, revelou que os Presidentes da Argentina, Uruguai, Bolívia e Equador manifestaram vontade de visitar Portugal.