O liberal Carlos Guimarães Pinto elogiou as duras críticas feitas pelo Presidente da República (PR) ao pacote Mais Habitação, afirmando esperar que Marcelo Rebelo de Sousa continue a identificar mais "leis-cartaz" do Governo, feitas apenas para “propaganda”.
“Ficámos satisfeitos que o PR tenha finalmente, após tantos anos, identificado uma lei-cartaz depois de assinar tantas outras. Espero que no futuro continue a identificar estas leis-cartaz”, disse o deputado da Iniciativa Liberal, em declarações aos jornalistas, a partir dos Passos Perdidos.
“Aquilo que me parece é que o Presidente teve finalmente tempo de olhar para o melão, provar o melão e aquilo que viu é que o melão era tão mau como parecia por fora”, atirou.
Guimarães Pinto reagia assim às palavras do chefe de Estado, que considerou ontem que o programa do Governo para a Habitação é à partida “inoperacional, quer no ponto de partida, quer no ponto de chegada”, numa iniciativa no âmbito dos 10 anos da CMTV e os 44 anos do ”Correio da Manhã".
Afirmando que o país tem um problema de falta de habitação, após terem sido construídas “menos 700 mil casas” na última década face aos 30 anos anteriores, Guimarães Pinto reiterou que a solução não passa pela limitação dos alojamentos locais, o fim dos vistos gold, nem pela violação do direito de propriedade. Mas por medidas como a redução do IVA para todas as construções e a agilização do licenciamento.
“O que nós propomos é diminuir o custo de novas construções. A IL considera que este é um problema estrutural, não uma questão conjuntural. O próprio primeiro-ministro e o ministro das Finanças, enquanto autarcas, aperceberam-se do problema, mas não fizeram nada na altura”, criticou.
Para o deputado liberal, o pacote do Executivo para a Habitação, tal como outras lei ou pacotes legislativos, visa “criar discussão” e “fingir que está preocupado” com o problema, esperando que a “atenção [mediática] se vire para outros lados” e quando o tiver que o implementar “já não ter que se preocupar” com “curto prazo, a próxima sondagem”. No fundo, o Governo lança “medidas avulso que sabe que são impraticáveis”, resume, em linha com a apreciação feita por Marcelo.
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