O que é o "sofrimento espiritual"? É difícil definir, mas partidos acreditam que não será "obstáculo" na lei da eutanásia

O Tribunal Constitucional (TC) chumbou no fim de janeiro, pela segunda vez, o diploma da eutanásia, apontando agora para uma “intolerável indefinição” sobre o conceito de sofrimento. No texto define-se como “sofrimento de grande intensidade”, o “sofrimento físico, psicológico e espiritual”, causado por doença grave e incurável ou de lesão definitiva de gravidade extrema, “com grande intensidade, persistente, continuado” ou “permanente”, que é “intolerável” para o próprio doente. Mas se a maioria dos juízes questionou a conjunção utilizada “e”, ou seja, se significa que o tipo de sofrimento para recorrer à morte medicamente assistida é “cumulativo” ou “alternativo”, podem levantar-se também dúvidas quanto ao significado dos conceitos.

Afinal, o que significa “sofrimento espiritual”? Não é fácil de definir, admitem os partidos que apresentaram propostas sobre a eutanásia e que consensualizaram o texto comum. A expressão utilizada na Lei de Bases dos Cuidados Paliativos foi recuperada para dar mais “segurança jurídica” a este diploma e não deve constituir, acreditam, um “novo obstáculo” para os juízes do Palácio Ratton.