"Peso político negativo": Marcelo abriu a porta e Carla Alves demitiu-se em menos de uma hora

António Costa chegou a dizer a Catarina Martins, coordenadora do BE, que estava “espantado" por uma deputada do Bloco, colocar “a questão de saber a necessidade de demitir uma mulher no Governo, porque o marido é acusado num processo-crime”. E atirou que ”não se combate o populismo de direita com populismo de esquerda".

Ora Marcelo parece alinhar com os supostos populistas (segundo a perspetiva de Costa), quando evidencia as “limitações políticas” de Carla Alves, por ser mulher do ex-presidente de câmara de Vinhais, que está a ser investigado pela Polícia Judiciária, suspeito de crimes de corrupção ativa e prevaricação em vários negócios entre 2006 e 2015. “Alguém, em abstrato, que tem uma ligação familiar próxima a alguém com uma acusação de natureza criminal, à partida tem uma limitação política” que resulta num “ónus político para o exercício da função”, afirmou o Presidente.

António Costa assumiu no Parlamento que ele próprio pegou no dossiê, ao afirmar que a secretária de Estado lhe garantiu,que “na conta dela, não há rendimento não declarados, não sabe se consta ou não nas contas do marido e que tudo o que ganhou declarou”. Mas deixou uma fresta aberta: “Em abstrato, se um membro do governo tiver na sua conta rendimentos não declarados, claro que não pode continuar.”

Quando foi questionado sobre se a secretária de Estado devia ser demitida, o PR respondeu, antes de mais, que não se queria pronunciar porque ainda estava a decorrer o debate da moção de censura, mas acabou por dar a entender que Carla Alves, já devia saber, de antemão, que ia tornar-se num embaraço para o Governo por causa do processo do marido. “O problema não é jurídico nem para já ético, é um peso político negativo, na pessoa que sabe que apareceu com esse peso”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Se nos fogos de 2017 o Presidente sugeriu de forma implícita a saída da então ministra Constança Urbano de Sousa, quando foram os casos de Eduardo Cabrita, Marcelo resignou-se porque não cabe ao Presidente demitir ministros que o chefe do Governo quer manter. Mas agora o PR foi absolutamente explícito ao retirar qualquer autoridade política à secretária de Estado que depois das suas declarações dificilmente teria condições para continuar. Resta saber até que ponto este “caso” vai afetar as relações entre Belém e São Bento, até porque na polémica da TAP, o Presidente foi o político mais ativo a manter o tema vivo durante o Natal e que culminou com a saída de Pedro Nuno Santos.

Marcelo trava abraço de urso de Costa na partilha de responsabilidades nas nomeações

Quanto à ideia anunciada por António Costa de criar um circuito de avaliação partilhado com Belém entre a proposta de um membro do Governo e a sua efetiva nomeação, o Presidente reagiu com aparente surpresa e quase afastou essa hipótese por ser uma forma de o primeiro-ministro se desresponsabilizar e de presidencializar mais o regime.

Marcelo sugeriu que se estudassem “outros direitos”, ou seja, os modelos de outros países. Depois, avisou que tinha de conhecer a proposta (ou trabalhar nela?) antes de o Governo a apresentar: “Tem de ser antes de o Governo a propor. Se tiver fragilidades, era melhor não fazer a proposta”. E ainda aludiu a um hipotético reforço do presidencialismo do regime: “O Presidente da República não se pode substituir ao primeiro-ministro” na escolha dos membros do Governo.

António Costa tinha afirmado: “Não acho que possamos ou devamos normalizar situações anormais. Irei propor ao Presidente da República que consigamos estabelecer um circuito entre a proposta de nomeação de membros do Governo, que permita evitar desconhecer factos que não estamos em condições de conhecer e [assim] garantir maior transparência”. Mas Marcelo não quer o Presidente co-responsabiliizado pelas escolhas do primeiro-ministro…