PSD aguarda respostas do primeiro-ministro para decidir sobre comissão de inquérito
ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
Sobre as suspeitas levantadas pelo Chega de “manobra dilatória” para o PSD proteger antigos e atuais dirigentes na área da banca, o líder parlamentar social-democrata disse: “O Chega tem essa prática de procurar lançar lama sobre a discussão”
O líder parlamentar do PSD afirmou esta quarta-feira que o partido decidirá “em função das respostas” do primeiro-ministro às perguntas que os sociais-democratas colocaram se avança para uma comissão parlamentar de inquérito à relação com o Banco de Portugal.
“Nunca colocámos de parte essa hipótese”, respondeu Joaquim Miranda Sarmento, questionado pelos jornalistas no Parlamento sobre se admite avançar, no futuro, para esse instrumento parlamentar, depois de o partido ter anunciado na terça-feira o envio de 12 perguntas a António Costa.
O líder da bancada social-democrata defendeu que “neste momento o que se impõe, o que era mais relevante, era colocar um conjunto de questões ao primeiro-ministro”, que já deram entrada no Parlamento, e que espera que sejam respondidas “o mais rapidamente possível”. “Em função das respostas, tomaremos a decisão sobre o continuar deste processo”, acrescentou.
Questionado sobre se admite votar a favor da proposta de comissão de inquérito sobre o mesmo assunto já entregue no Parlamento pelo Chega, Miranda Sarmento remeteu para mais tarde essa decisão. “É uma decisão que tomaremos a seu tempo e em função das respostas a estas 12 perguntas”, disse.
O líder parlamentar do PSD escusou-se a responder às suspeitas levantadas pelo Chega de que os sociais-democratas poderiam ter optado por fazer estas perguntas como “manobra dilatória” para proteger antigos e atuais dirigentes do partido na área da banca. “O Chega tem essa prática de procurar lançar lama sobre a discussão. Não vamos atrás de polémicas, vamos atrás dos factos e do que importa aos portugueses”, sublinhou.
Miranda Sarmento explicou que, na sequência do livro baseado nos testemunhos do ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa, o PSD considerou que é feito “um conjunto de revelações sobre a relação do primeiro-ministro com o Banco de Portugal em matéria bancária”.
“Quer relativamente à influência que o primeiro-ministro tentou ter junto do Banco de Portugal para a nomeação da engenheira Isabel dos Santos para a administração [do BIC], quer no Banif”, explicou, dizendo que o partido espera “um esclarecimento cabal do que sucedeu nestas duas matérias”.
Nas perguntas, Miranda Sarmento detalha que o PSD quer saber se ocorreu o telefonema relatado por Carlos Costa com António Costa – que considerou “praticamente confirmado”– e “quais os motivos que levaram o primeiro-ministro a violar de forma tão grosseira a independência do banco central”.
“E como é que o primeiro-ministro teve conhecimento, tão rapidamente, da reunião entre Isabel dos Santos e o governador, que canais de comunicação existiam?”, questionou, dizendo que a reunião ocorreu de manhã e o telefonema foi feito à tarde.
Em causa, segundo o ex-governador e numa versão contestada pelo primeiro-ministro (que já anunciou um processo judicial a Carlos Costa por afirmações “falsas e ofensivas”), está um telefonema de António Costa, a 12 de abril de 2016, em que o primeiro-ministro lhe teria dito que “não se pode tratar mal a filha do Presidente de um país amigo de Portugal”, no que entendeu como um pedido para que o Banco de Portugal não afastasse a empresária angolana Isabel dos Santos (filha do então Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos) da administração do BIC.
Já sobre o Banif, o PSD quer respostas sobre “o intuito e objetivos” da carta enviada pelo Governo ao Banco Central Europeu e à Comissão Europeia “à revelia do banco central e do Banif” e qual a relação da carta com uma notícia, no dia anterior, da TVI que dava contra da resolução do banco, “precipitando uma corrida aos depósitos e a própria resolução”.
O líder parlamentar do PSD detalhou que o partido quer ainda saber que contactos fez o Governo, prévios à resolução, com a Direção-Geral da Concorrência e com o BCE, se houve diligências com potenciais compradores, e se António Costa estava ao corrente de “eventuais contactos entre o banco Santander [que veio a comprar parte do Banif] e o então ministro das Finanças, Mário Centeno”, atual governador do Banco de Portugal.